TJMA - 0834986-32.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 10:00
Arquivado Definitivamente
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20/12/2023 10:46
Recebidos os autos
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20/12/2023 10:46
Juntada de despacho
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01/05/2023 09:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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10/04/2023 10:16
Juntada de Certidão
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07/04/2023 07:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.
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01/11/2022 17:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2022 10:25
Juntada de Certidão
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21/06/2022 11:35
Juntada de apelação
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14/06/2022 05:54
Publicado Intimação em 07/06/2022.
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14/06/2022 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
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03/06/2022 13:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2022 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2022 10:28
Juntada de petição
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29/04/2022 11:19
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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10/02/2022 13:57
Juntada de termo
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12/01/2022 17:06
Conclusos para despacho
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12/01/2022 17:06
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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12/01/2022 14:54
Juntada de petição
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03/01/2022 11:43
Juntada de petição
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29/11/2021 00:27
Publicado Intimação em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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26/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0834986-32.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 25 de novembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
25/11/2021 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2021 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2021 07:50
Outras Decisões
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13/08/2021 09:00
Conclusos para despacho
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13/08/2021 08:58
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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06/09/2018 10:39
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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04/09/2018 12:15
Conclusos para despacho
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15/06/2018 16:17
Juntada de ato ordinatório
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26/04/2018 01:05
Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 25/04/2018 23:59:59.
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25/04/2018 14:45
Juntada de Petição de apelação cível
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04/04/2018 00:03
Publicado Sentença (expediente) em 04/04/2018.
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04/04/2018 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/04/2018 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/03/2018 13:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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26/01/2018 00:29
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/01/2018 23:59:59.
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25/01/2018 17:59
Juntada de Petição de petição
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22/01/2018 01:11
Publicado Intimação em 22/01/2018.
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18/01/2018 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/01/2018 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/11/2017 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2016 17:29
Conclusos para despacho
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01/07/2016 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2016
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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