TJMA - 0801047-26.2021.8.10.0053

1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco

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Polo Ativo

Partes

GILDENICE OLIVEIRA DA COSTA

CPF *20.***.*44-17

Advogados

KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA

OAB: 2965/TO

CPF *75.***.*89-34

JOSIFRAN DE MOURA FONSECA

OAB: 15199/MA

CPF *82.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE

OAB: 19722/CE

CPF *16.***.*18-34

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB: 15877/CE

CPF *35.***.*40-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 13:16

    Transitado em Julgado em 19/05/2025

  • 29/06/2025 00:20

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/05/2025 23:59.

  • 28/06/2025 01:38

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 28/06/2025 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 10/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de GILDENICE OLIVEIRA DA COSTA em 16/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:24

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 01/05/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 17:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 17:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2025 22:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/01/2025 17:47

    Conclusos para despacho

  • 01/01/2025 17:47

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 09:43

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 11:46

    Decorrido prazo de GILDENICE OLIVEIRA DA COSTA em 18/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:09

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 02:12

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 14/07/2023 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 14/07/2023 02:12

    Publicado Intimação em 11/07/2023.

  • 14/07/2023 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2023 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 09:04

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 00:36

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0801047-26.2021.8.10.0053 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: GILDENICE OLIVEIRA DA COSTA Advogados (s): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA - TO2965-A, JOSIFRAN DE MOURA FONSECA - MA15199 Requerido: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado (s): Advogados/Autoridades do(a) REU: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A DESPACHO INTIME-SE a Autora, por intermédio do advogado constituído nos autos, para apresentar réplica à contestação, no prazo legal.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente.

    José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

  • 24/05/2023 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2023 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 10:05

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 23:45

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 16:49

    Juntada de contestação

  • 07/12/2021 16:04

    Decorrido prazo de GILDENICE OLIVEIRA DA COSTA em 06/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 03:01

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 03/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 10:54

    Audiência Conciliação realizada para 01/12/2021 10:40 1ª Vara de Porto Franco.

  • 30/11/2021 16:45

    Juntada de petição

  • 30/11/2021 14:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/11/2021 00:29

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801047-26.2021.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): GILDENICE OLIVEIRA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA - TO2965-A, JOSIFRAN DE MOURA FONSECA - MA15199 Réu(ré): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04)  DESPACHO          Concedo à autora a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil.    Recebo a petição inicial e designo o dia 1º de dezembro de 2021, às 10h4 (quarta-feira), para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.   CITE-SE a requerida, na pessoa de sua representante legal, para comparecer à audiência de conciliação, com a advertência que o prazo para a contestação fluirá da data da realização da referida audiência ou nas demais hipóteses do artigo 335 do diploma processual civil.   Deverá constar do mandado que o não comparecimento injustificado dos litigantes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e é sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado e que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334, § 8º, CPC).   O meirinho deverá observar o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência da audiência para efetivar a citação da requerida.   Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente.     José FRANCISCO de Souza FERNANDES  Juiz de Direito      

  • 25/11/2021 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2021 08:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2021 12:06

    Audiência Conciliação designada para 01/12/2021 10:40 1ª Vara de Porto Franco.

  • 21/07/2021 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 16:33

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 18/05/2021 08:49

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 08:49

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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