TJMA - 0843455-96.2018.8.10.0001

27/07/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2025 09:18

Conclusos para decisão

11/07/2025 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2025 12:10

Juntada de contrarrazões

18/06/2025 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025 09:02

Conclusos para decisão

17/06/2025 09:01

Juntada de Certidão

06/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/05/2025 23:59.

07/04/2025 08:21

Juntada de embargos de declaração

02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 01/04/2025.

02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2025 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025 13:38

Conclusos para despacho

11/02/2025 14:32

Juntada de petição

20/01/2025 14:40

Juntada de petição

09/01/2025 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 17:43

Conclusos para decisão

24/10/2024 17:44

Juntada de petição (3º interessado)

17/10/2024 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/10/2024 13:13

Realizado Cálculo de Liquidação

05/09/2024 08:27

Juntada de petição

05/09/2024 08:26

Juntada de petição

29/08/2024 19:43

Juntada de Certidão

24/08/2023 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 10:31

Conclusos para despacho

14/08/2023 16:20

Juntada de petição

02/08/2023 02:59

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 15:22

Conclusos para despacho

20/07/2023 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2023 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/07/2023 11:57

Juntada de Certidão

26/10/2022 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 09:43

Conclusos para decisão

10/10/2022 15:59

Juntada de petição

23/09/2022 04:51

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2022.

23/09/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 11:51

Conclusos para decisão

01/09/2022 11:51

Juntada de Certidão

23/08/2022 21:43

Juntada de petição

28/06/2022 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022 09:52

Outras Decisões

06/06/2022 10:04

Conclusos para despacho

03/06/2022 16:43

Juntada de petição

02/06/2022 17:03

Juntada de petição

31/05/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 11:13

Conclusos para despacho

08/05/2022 13:58

Recebidos os autos

08/05/2022 13:58

Juntada de despacho

01/04/2020 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2020 21:16

Juntada de petição

30/03/2020 21:15

Juntada de Petição (outras)

20/02/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020 13:57

Conclusos para despacho

10/02/2020 13:57

Juntada de Certidão

10/02/2020 11:31

Juntada de apelação

16/12/2019 20:01

Juntada de petição

11/12/2019 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019 11:01

Julgado improcedente o pedido

15/07/2019 09:14

Conclusos para despacho

19/06/2019 13:20

Juntada de parecer de mérito (mp)

18/06/2019 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2019 11:52

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2019 03:50

Decorrido prazo de MONICA NAUFEL DE SOUSA em 11/04/2019 23:59:59.

04/04/2019 19:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2019 00:19

Publicado Intimação em 28/03/2019.

28/03/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2019 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019 16:37

Juntada de Ato ordinatório

05/02/2019 09:01

Juntada de petição

24/01/2019 14:34

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2019.

24/01/2019 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018 16:54

Juntada de Certidão

26/09/2018 09:42

Juntada de contestação

10/09/2018 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica

05/09/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2018 18:54

Conclusos para despacho

02/09/2018 18:54

Distribuído por sorteio