TJMA - 0843485-05.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 11:45
Juntada de malote digital
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04/09/2023 13:53
Juntada de Certidão
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26/07/2023 16:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.
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22/07/2023 11:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.
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16/07/2023 22:20
Decorrido prazo de MARIA AMELIA FALCAO COSTA em 14/07/2023 23:59.
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17/04/2023 00:24
Publicado Intimação em 17/04/2023.
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15/04/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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13/04/2023 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2023 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2023 13:08
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820708-19.2022.8.10.0000
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15/12/2022 12:57
Conclusos para despacho
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15/12/2022 12:57
Juntada de Certidão
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05/12/2022 21:28
Decorrido prazo de MARIA AMELIA FALCAO COSTA em 06/10/2022 23:59.
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06/10/2022 17:10
Juntada de petição
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15/09/2022 00:10
Publicado Intimação em 15/09/2022.
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15/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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13/09/2022 05:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2022 05:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2022 22:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/08/2022 08:58
Conclusos para decisão
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31/08/2022 08:58
Juntada de Certidão
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22/08/2022 18:51
Decorrido prazo de MARIA AMELIA FALCAO COSTA em 17/08/2022 23:59.
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01/08/2022 14:45
Juntada de embargos de declaração
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01/08/2022 06:59
Juntada de embargos de declaração
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25/07/2022 01:45
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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23/07/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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21/07/2022 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2022 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/06/2022 15:19
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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15/03/2022 12:43
Conclusos para decisão
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21/02/2022 17:13
Decorrido prazo de MARIA AMELIA FALCAO COSTA em 04/02/2022 23:59.
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28/01/2022 09:49
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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28/01/2022 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
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24/01/2022 15:28
Juntada de petição
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20/01/2022 20:59
Juntada de petição
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13/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0843485-05.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA AMELIA FALCAO COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 13 de dezembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
12/01/2022 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2022 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2021 13:16
Juntada de ato ordinatório
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30/11/2021 10:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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30/11/2021 10:29
Realizado Cálculo de Liquidação
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18/02/2021 12:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/02/2021 05:48
Decorrido prazo de MARIA AMELIA FALCAO COSTA em 11/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 19:15
Juntada de petição
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27/01/2021 02:30
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
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11/01/2021 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
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11/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0843485-05.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA AMELIA FALCAO COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.
Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial.
São Luís, 18 de dezembro de 2020.
MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
10/01/2021 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2020 09:58
Juntada de Ato ordinatório
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14/12/2020 15:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/12/2020 15:51
Juntada de pendência de cálculo
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23/03/2020 08:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/03/2020 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2019 09:08
Conclusos para decisão
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18/02/2019 09:08
Juntada de Certidão
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13/02/2019 08:42
Decorrido prazo de MARIA AMELIA FALCAO COSTA em 12/02/2019 23:59:59.
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08/02/2019 23:15
Juntada de petição
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22/01/2019 12:20
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2019.
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22/01/2019 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/01/2019 08:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2019 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2017 08:06
Conclusos para despacho
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27/07/2017 17:36
Juntada de Petição de petição
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29/05/2017 16:28
Expedição de Comunicação eletrônica
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26/04/2017 11:23
Juntada de Petição de petição
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24/01/2017 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2016 11:27
Conclusos para despacho
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21/07/2016 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2016
Ultima Atualização
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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