TJMA - 0802003-33.2021.8.10.0153
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 15:12
Arquivado Definitivamente
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10/08/2022 19:54
Juntada de Certidão
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22/07/2022 07:33
Publicado Intimação em 22/07/2022.
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22/07/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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21/07/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802003-33.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TASSIA DIAS DINIZ *68.***.*84-91 Advogado(s) do reclamante: MOISES DA SILVA SERRA (OAB 11043-MA) REU: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado(s) do reclamado: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650-PE) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para comparecer a este Juizado Cível para recebimnto de Alvará Judicial.
São Luís, 20 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial -
20/07/2022 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2022 08:04
Juntada de ato ordinatório
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16/07/2022 11:30
Publicado Intimação em 14/07/2022.
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16/07/2022 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
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13/07/2022 23:06
Juntada de Certidão
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13/07/2022 13:09
Juntada de petição
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12/07/2022 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2022 01:26
Publicado Intimação em 23/06/2022.
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01/07/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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30/06/2022 21:05
Conclusos para despacho
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30/06/2022 21:04
Juntada de termo
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30/06/2022 18:46
Juntada de petição
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22/06/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802003-33.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TASSIA DIAS DINIZ *68.***.*84-91 Advogado(s) do reclamante: MOISES DA SILVA SERRA (OAB 11043-MA) REU: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado(s) do reclamado: THIAGO PESSOA ROCHA (OAB 29650-PE) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATORIO cujo teor segue transcrito: "Considerando que a sentença transitou livremente em julgado e que a parte reclamada não efetuou o cumprimento voluntário da condenação, fica a parte reclamante intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.
Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 19 de junho de 2022. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial." São Luís, 21 de junho de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial -
21/06/2022 17:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2022 19:01
Juntada de ato ordinatório
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05/06/2022 18:19
Transitado em Julgado em 20/05/2022
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06/05/2022 02:50
Publicado Intimação em 06/05/2022.
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06/05/2022 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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05/05/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802003-33.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TASSIA DIAS DINIZ *68.***.*84-91 Advogado: MOISES DA SILVA SERRA OAB: MA11043-A REU: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado: THIAGO PESSOA ROCHA OAB: PE29650-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, reiterando em toda a sua inteireza a tutela no início concedida, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para declarar a nulidade das cobranças referentes às mensalidades de janeiro, fevereiro e março de 2021 do contrato de plano de saúde mantido entre as partes, e condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 4 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
04/05/2022 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2022 12:24
Julgado procedente o pedido
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17/02/2022 09:03
Conclusos para julgamento
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17/02/2022 09:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2022 08:50, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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16/02/2022 08:49
Juntada de petição
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11/02/2022 19:46
Juntada de contestação
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25/01/2022 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2022 12:17
Outras Decisões
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12/01/2022 12:38
Juntada de aviso de recebimento
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11/01/2022 11:06
Juntada de petição
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10/12/2021 23:03
Conclusos para decisão
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10/12/2021 23:02
Juntada de termo
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10/12/2021 23:02
Desentranhado o documento
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10/12/2021 23:02
Cancelada a movimentação processual
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10/12/2021 22:49
Juntada de petição
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26/11/2021 02:32
Publicado Intimação em 26/11/2021.
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26/11/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
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25/11/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802003-33.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TASSIA DIAS DINIZ *68.***.*84-91 Advogado: MOISES DA SILVA SERRA OAB: MA11043 REU: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.
Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 17/02/2022 08:50 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, bem como para tomar ciência da DECISÃO LIMINAR anexa: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.
Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.
Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.
Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.
Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.
Evitar interferências externas; 6.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 24 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial -
24/11/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2021 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/11/2021 22:02
Juntada de ato ordinatório
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23/11/2021 22:01
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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23/11/2021 11:32
Concedida a Antecipação de tutela
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15/11/2021 10:11
Conclusos para decisão
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15/11/2021 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2021
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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