TJMA - 0005396-72.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 13:20
Juntada de parecer
-
14/07/2025 12:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
26/06/2025 10:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
26/06/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 00:37
Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2025.
-
18/06/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/06/2025 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2025 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2025 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 17:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/05/2025 17:31
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
13/05/2025 17:31
Recebidos os autos
-
13/05/2025 17:31
Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
-
13/05/2025 17:31
Juntada de documento
-
13/05/2025 17:31
Recebidos os autos
-
21/03/2025 18:50
Decorrido prazo de ROZINALDO SOARES em 20/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 07:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/03/2025 15:11
Juntada de embargos de declaração criminal (420)
-
10/03/2025 09:02
Juntada de parecer
-
28/02/2025 06:42
Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2025.
-
28/02/2025 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/02/2025 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/02/2025 12:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/02/2025 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2025 14:34
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
-
14/02/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/02/2025 14:09
Juntada de parecer do ministério público
-
28/01/2025 10:07
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 10:07
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 09:53
Recebidos os autos
-
28/01/2025 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
28/01/2025 09:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/01/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 10:49
Recebidos os autos
-
27/01/2025 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
27/01/2025 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz José Edilson Caridade Ribeiro (CCRI)
-
27/01/2025 10:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/01/2025 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 13:26
Conclusos para despacho do revisor
-
24/01/2025 09:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
-
08/01/2025 10:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
09/09/2024 12:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/09/2024 12:23
Juntada de parecer
-
22/08/2024 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 13:09
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 13:09
Recebidos os autos
-
16/07/2024 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de DJe • Arquivo
Cópia de DJe • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814452-91.2021.8.10.0001
Marcio Roberto Santos Silva
Jorge Luciano Ferreira de Souza
Advogado: Marcio Roberto Santos Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/04/2021 11:13
Processo nº 0852366-97.2018.8.10.0001
Marcone Pereira Lima
Estado do Maranhao
Advogado: Nicomedes Olimpio Jansen Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/10/2018 12:01
Processo nº 0800501-85.2021.8.10.0112
Maria Teixeira Andrade Maciel
Mega Mix Magazine LTDA - ME
Advogado: Cristovao Sousa Barros
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/05/2021 20:12
Processo nº 0806478-08.2018.8.10.0001
Charles Santos Simoes
Municipio de Sao Luis
Advogado: Nicomedes Olimpio Jansen Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/02/2018 17:22
Processo nº 0005396-72.2018.8.10.0001
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Rozinaldo Soares
Advogado: Kleicy Luis Reis e Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/05/2018 11:11