TJMA - 0865905-33.2018.8.10.0001

01/09/2023 13:31

Baixa Definitiva

01/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023 13:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 28/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 18/08/2023 23:59.

05/07/2023 18:16

Juntada de petição

05/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 10:55

Juntada de Certidão

03/07/2023 10:31

Juntada de Certidão

16/02/2023 16:47

Conhecido o recurso de ALDEYDE MENDONCA SILVA - CPF: *54.***.*03-15 (REQUERENTE) e provido

08/11/2022 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022 08:47

Juntada de parecer

25/10/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022 07:54

Juntada de petição

19/09/2022 01:29

Publicado Decisão (expediente) em 19/09/2022.

17/09/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 17:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/09/2022 17:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 17:32

Juntada de Certidão

15/09/2022 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/09/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022 16:47

Determinação de redistribuição por prevenção

03/08/2022 04:26

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022 16:47

Juntada de petição

02/08/2022 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

02/08/2022 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022 10:25

Juntada de Certidão

01/08/2022 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/08/2022 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022 15:55

Outras Decisões

18/07/2022 17:35

Juntada de petição

18/07/2022 16:32

Juntada de petição

15/07/2022 01:29

Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2022.

15/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

13/07/2022 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022 11:50

Declarada suspeição por ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO

12/07/2022 14:07

Recebidos os autos

12/07/2022 14:07

Conclusos para despacho

12/07/2022 14:07

Distribuído por sorteio