16/02/2024 17:52

Baixa Definitiva
16/02/2024 17:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/02/2024 17:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 00:42

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:42

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:42

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:37

Juntada de petição
23/01/2024 00:55

Publicado Intimação de acórdão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 09:09

Juntada de Certidão
09/01/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2023 09:20

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
15/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 00:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2023 00:52

Pedido de inclusão em pauta
04/12/2023 00:43

Conclusos para decisão
04/12/2023 00:42

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:02

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 16/11/2023 06:00.
17/11/2023 00:02

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 16/11/2023 06:00.
17/11/2023 00:02

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 16/11/2023 06:00.
14/11/2023 14:25

Juntada de petição
13/11/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 13/11/2023.
12/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802847-53.2019.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: DENISE TRAVASSOS GAMA (OAB 7268-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) Polo passivo: RECORRIDO: WILSOM CARDOSO Advogado(s) do reclamado: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), NEY BATISTA LEITE FERNANDES (OAB 5983-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 07/12/2023 e término às 14h59min do dia 14/12/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 9 de novembro de 2023.

PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça
09/11/2023 08:12

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:27

Conclusos para decisão
28/10/2023 00:04

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:04

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 10:23

Juntada de Certidão
12/10/2023 00:12

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:12

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:46

Juntada de petição
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802847-53.2019.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: DENISE TRAVASSOS GAMA (OAB 7268-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) Polo passivo: RECORRIDO: WILSOM CARDOSO Advogado(s) do reclamado: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), NEY BATISTA LEITE FERNANDES (OAB 5983-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Diante da interposição de AGRAVO INTERNO, juntado no ID 29612998, INTIMO o Agravado, RECORRIDO: WILSOM CARDOSO, por meio do seu advogado em epígrafe para, caso queira, se manifeste no prazo de 15(quinze) dias.

IMPERATRIZ-MA, 3 de outubro de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
03/10/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:55

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802847-53.2019.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: DENISE TRAVASSOS GAMA (OAB 7268-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) Polo passivo: RECORRIDO: WILSOM CARDOSO Advogado(s) do reclamado: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), NEY BATISTA LEITE FERNANDES (OAB 5983-MA) INTIMAÇÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID 29022983.

IMPERATRIZ-MA, 18 de setembro de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
18/09/2023 08:32

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 11:51

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:51

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:12

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:12

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 16:10

Juntada de petição
22/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2023.
22/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802847-53.2019.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: DENISE TRAVASSOS GAMA (OAB 7268-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) Polo passivo: RECORRIDO: WILSOM CARDOSO Advogado(s) do reclamado: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA), NEY BATISTA LEITE FERNANDES (OAB 5983-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Diante da TEMPESTIVA oposição de Embargos de Declaração juntados no ID 27418032, INTIMO o Embargado, RECORRIDO: WILSOM CARDOSO, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

IMPERATRIZ-MA, 17 de julho de 2023 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça
17/07/2023 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023 21:33

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 10/07/2023.
10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 09:10

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 16:39

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
16/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
16/06/2023 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 00:10

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:10

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:12

Juntada de petição
10/05/2023 11:01

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2023.
10/05/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802847-53.2019.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: DENISE TRAVASSOS GAMA (OAB 7268-MA), JOYCIANE DA SILVA VIEIRA (OAB 12268-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) Polo passivo: RECORRIDO: WILSOM CARDOSO Advogado(s) do reclamado: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 14522-MA), MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO (OAB 15039-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 08/06/2023 e término às 14:59h do dia 15/06/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 8 de maio de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
08/05/2023 10:29

Juntada de Certidão
08/05/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:27

Conclusos para despacho
23/03/2023 08:27

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:46

Recebidos os autos
21/03/2023 15:46

Juntada de intimação
09/06/2022 09:30

Baixa Definitiva
09/06/2022 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
09/06/2022 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/05/2022 05:00

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 05:00

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.
16/05/2022 11:08

Juntada de petição
27/04/2022 02:06

Publicado Intimação de acórdão em 27/04/2022.
27/04/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 13:22

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:27

Conclusos para despacho
16/12/2021 08:48

Juntada de petição
13/12/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2021 17:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
09/12/2021 14:28

Conclusos para despacho
08/12/2021 01:47

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:47

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:47

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.
02/12/2021 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2021 10:57

Juntada de Certidão
30/11/2021 01:09

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2021.
30/11/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802847-53.2019.8.10.0023 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268-A RECORRIDO: WILSOM CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA14522-A, MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - MA15039-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 02/12/2021 e término às 14:59h do dia 09/12/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ - MA, 26 de novembro de 2021. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
26/11/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 22:56

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 01:00

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 19:50

Conclusos para decisão
26/04/2021 19:49

Juntada de Certidão
26/04/2021 19:35

Juntada de Certidão
26/04/2021 18:04

Juntada de contrarrazões
14/04/2021 00:44

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 00:44

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 00:44

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 13/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 00:04

Publicado Intimação em 30/03/2021.
29/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 09:59

Juntada de intimação
26/03/2021 09:56

Juntada de Certidão
24/03/2021 10:45

Juntada de agravo interno cível (1208)
18/03/2021 00:04

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 21:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2020 10:34

Conclusos para decisão
17/11/2020 10:33

Juntada de Certidão
16/11/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 00:53

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:28

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 09/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 11:45

Juntada de petição
05/11/2020 00:54

Decorrido prazo de GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS em 03/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:54

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO em 03/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 18:15

Juntada de intimação
03/11/2020 18:13

Juntada de Certidão
23/10/2020 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2020.
23/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
23/10/2020 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2020.
23/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 16:21

Juntada de intimação
21/10/2020 16:19

Juntada de Certidão
15/10/2020 16:15

Juntada de petição
09/10/2020 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 21:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido
22/09/2020 16:33

Recebidos os autos
22/09/2020 16:33

Conclusos para decisão
22/09/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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