11/09/2023 15:28

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 16:59

Juntada de petição
10/05/2023 00:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA em 09/05/2023 23:59.
16/04/2023 11:39

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:11

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:32

Recebidos os autos
15/03/2023 15:32

Juntada de despacho
02/07/2021 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/06/2021 15:27

Juntada de contrarrazões
03/06/2021 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 11:15

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2021 13:50

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 19/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 22:39

Juntada de apelação
05/04/2021 12:44

Juntada de petição
25/03/2021 00:52

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
22/03/2021 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2020 14:32

Conclusos para despacho
14/12/2020 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 16:14

Juntada de pendência de cálculo
24/04/2020 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 07:51

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 11:40

Juntada de Certidão
11/04/2019 07:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2019 16:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2019.
04/04/2019 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2019 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019 07:18

Juntada de Ato ordinatório
28/03/2019 09:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica
25/01/2019 09:11

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 13:28

Conclusos para despacho
27/07/2016 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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