TJMA - 0019704-84.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 13:57
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 13:49
Desmembrado o feito
-
25/10/2023 11:53
Outras Decisões
-
09/10/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 13:59
Transitado em Julgado em 09/10/2023
-
08/10/2023 10:48
Decorrido prazo de MAGNO JOSE VERAS SANTANA em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 17:06
Decorrido prazo de BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO em 03/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 15:06
Decorrido prazo de BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO em 03/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 22:58
Juntada de diligência
-
01/10/2023 22:00
Publicado Sentença (expediente) em 28/09/2023.
-
01/10/2023 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
26/09/2023 13:01
Juntada de petição
-
26/09/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:26
Juntada de Ofício
-
26/09/2023 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2023 12:30
Pedido conhecido em parte e improcedente
-
22/12/2022 19:42
Conclusos para julgamento
-
20/12/2022 16:32
Juntada de petição
-
19/12/2022 14:13
Juntada de petição
-
15/12/2022 12:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/12/2022 12:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2022 08:30 1ª Vara Criminal de São Luís.
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16/11/2022 15:38
Decorrido prazo de MAGNO JOSE VERAS SANTANA em 14/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 17:17
Decorrido prazo de BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO em 31/10/2022 23:59.
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10/11/2022 14:06
Decorrido prazo de ERICLENES MORAES CRUZ em 07/11/2022 23:59.
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09/11/2022 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2022 09:31
Juntada de diligência
-
01/11/2022 19:16
Publicado Intimação em 21/10/2022.
-
01/11/2022 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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31/10/2022 21:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 21:16
Juntada de diligência
-
30/10/2022 12:38
Decorrido prazo de ERICLENES MORAES CRUZ em 24/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 12:38
Decorrido prazo de ERICLENES MORAES CRUZ em 24/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 08:33
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 08:30 1ª Vara Criminal de São Luís.
-
19/10/2022 08:32
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 08:21
Juntada de Ofício
-
19/10/2022 08:17
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 08:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2022 08:00
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 16:15
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 17/10/2022 11:00 1ª Vara Criminal de São Luís.
-
17/10/2022 15:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2022 11:00 1ª Vara Criminal de São Luís.
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17/10/2022 11:20
Juntada de petição
-
17/10/2022 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 10:56
Juntada de diligência
-
26/09/2022 01:19
Publicado Intimação em 22/09/2022.
-
26/09/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
-
21/09/2022 15:29
Juntada de petição
-
21/09/2022 11:31
Juntada de petição
-
20/09/2022 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/09/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2022 10:07
Juntada de Ofício
-
20/09/2022 10:02
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 10:00
Juntada de Mandado
-
16/09/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 19:19
Decorrido prazo de ERICLENES MORAES CRUZ em 22/08/2022 23:59.
-
02/09/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 13:20
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 01/09/2022 09:00 1ª Vara Criminal de São Luís.
-
01/09/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 17:32
Juntada de diligência
-
05/08/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 09:21
Juntada de Ofício
-
05/08/2022 09:19
Expedição de Mandado.
-
05/08/2022 08:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 09:00 1ª Vara Criminal de São Luís.
-
28/03/2022 11:13
Decorrido prazo de BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO em 14/02/2022 23:59.
-
14/03/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 13:34
Juntada de ata da audiência
-
14/03/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 12:22
Juntada de diligência
-
14/03/2022 12:10
Juntada de diligência
-
11/03/2022 09:48
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 09:06
Juntada de Ofício
-
04/03/2022 04:38
Decorrido prazo de MAGNO JOSE VERAS SANTANA em 14/02/2022 23:59.
-
19/02/2022 04:13
Publicado Intimação em 09/02/2022.
-
19/02/2022 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
18/02/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 15:03
Juntada de ata da audiência
-
16/02/2022 18:09
Juntada de diligência
-
16/02/2022 17:20
Juntada de diligência
-
16/02/2022 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2022 14:45
Juntada de diligência
-
16/02/2022 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2022 14:42
Juntada de diligência
-
15/02/2022 22:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 17:00
Juntada de diligência
-
15/02/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
13/02/2022 09:52
Juntada de diligência
-
10/02/2022 18:54
Juntada de diligência
-
10/02/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 08:36
Juntada de petição
-
08/02/2022 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2022 16:51
Juntada de diligência
-
07/02/2022 19:50
Mandado devolvido dependência
-
07/02/2022 19:50
Juntada de diligência
-
07/02/2022 19:49
Mandado devolvido dependência
-
07/02/2022 19:49
Juntada de diligência
-
07/02/2022 14:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2022 14:22
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 14:16
Juntada de Mandado
-
07/02/2022 14:13
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 14:08
Juntada de Mandado
-
07/02/2022 13:58
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:54
Juntada de Mandado
-
07/02/2022 13:47
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:42
Juntada de Mandado
-
07/02/2022 13:38
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:34
Juntada de Mandado
-
07/02/2022 13:29
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:27
Juntada de Mandado
-
07/02/2022 13:22
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:19
Juntada de Mandado
-
07/02/2022 13:12
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 13:09
Juntada de Mandado
-
07/02/2022 12:39
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 12:36
Juntada de Mandado
-
07/02/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 12:22
Juntada de Mandado
-
07/02/2022 12:15
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 12:13
Juntada de Mandado
-
07/02/2022 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2022 12:02
Juntada de Mandado
-
07/02/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 11:42
Juntada de Ofício
-
07/02/2022 11:38
Expedição de Mandado.
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04/02/2022 21:28
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2021 18:32
Conclusos para decisão
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09/12/2021 18:31
Juntada de Certidão
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08/12/2021 17:22
Juntada de protocolo
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06/12/2021 00:22
Publicado Intimação em 06/12/2021.
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04/12/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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03/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PROCESSO:0019704-84.2016.8.10.0001 RÉU: MAGNO JOSE VERAS SANTANA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 4º, § 3º, inciso I, alíneas a, c, d, e, da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, do TJMA e CGJMA, após conferir todos os dados de autuação e conteúdo, INTIMO AS PARTES, cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Luís/MA, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Marcelo Matos de Oliveira Servidor da 2ª Vara Criminal -
02/12/2021 14:11
Juntada de petição
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02/12/2021 08:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2021 08:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2021 08:12
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 08:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2016
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
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