22/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:59

Juntada de protocolo
22/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:44

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:55

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE PAIVA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 21:49

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:39

Juntada de petição
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de WANEUD DE SOUSA PAIVA em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 03:19

Decorrido prazo de WANEUD DE SOUSA PAIVA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Publicado Citação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 01:44

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 17:51

Juntada de petição
01/10/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 14:21

Juntada de Edital
01/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 02:46

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 16:15

Juntada de Edital
30/06/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:11

Conclusos para despacho
17/07/2023 00:59

Juntada de petição
16/07/2023 07:29

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:29

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:25

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:25

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 04:39

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 00:40

Juntada de Certidão
31/03/2023 00:37

Outras Decisões
10/01/2023 17:08

Conclusos para despacho
26/10/2022 11:00

Decorrido prazo de ANANIAS DE OLIVEIRA PAIVA em 27/09/2022 23:59.
18/07/2022 17:44

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 12:56

Juntada de diligência
21/02/2022 02:17

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 25/01/2022 23:59.
24/01/2022 19:12

Expedição de Mandado.
24/01/2022 17:57

Juntada de petição
07/12/2021 00:24

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:24

Publicado Intimação em 07/12/2021.
06/12/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo nº. 0803291-77.2019.8.10.0026 AÇÃO DE INVENTÁRIO DESPACHO Vistos etc.

Em respeito ao princípio da não surpresa, e à vista da manifestação dos demais herdeiros à Id 49315516, diga o inventariante, no prazo de 10(dez) dias.

Em tempo, defiro desde logo o requerimento de Id29901726 para determinar proceda-se a consulta ao SISBAJUD em busca de informações sobre a existência de contas, aplicações, investimentos ou créditos em nome do de cujus. Considerando que houve discordância por parte do inventariante do valor dado pela Fazenda Municipal ao referido bem (ID40369432), e tendo em vista que este discrepa do valor venal do mesmo, conforme ID's 31291653; e 49369765, NOMEIO o Oficial de Justiça atuante neste feito para realizar a avaliação dos bens registrados em nome do falecido, no prazo de 03(três) meses, prazo este que fixo tomando como parâmetro o fluxo constante de intimações pessoais e de audiências diárias, próprios da competência da Vara, a quantidade de avaliações em fila de espera (nos termos do artigo 1003 do CPC). Das avaliações, proceda-se a intimação das partes por seus advogados para se manifestarem, no prazo comum de 15(quinze) dias (artigo 635 do CPC/15).

Após, siga a Contadoria para cálculo do imposto causa mortis.

Do cálculo intimem-se a Fazenda Estadual e a inventariante para se manifestarem no prazo comum de 15(quinze) dias (artigo 638, caput, do CPC/15).

Concordando o inventariante, deverá proceder o recolhimento do imposto, comprovando nos autos.

Após voltem-me para ulteriores deliberações.

Incluir cópia deste despacho no ato a ser expedido pela secretaria judicial. Cumpra-se. Balsas (MA), 01/10/2021.

Tonny Carvalho Araujo Luz Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas (respondendo)
03/12/2021 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2021 00:02

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 23/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:58

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 23/07/2021 23:59.
05/08/2021 16:54

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 15/07/2021 23:59.
05/08/2021 16:49

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 15/07/2021 23:59.
21/07/2021 12:20

Juntada de petição
21/07/2021 09:13

Juntada de Certidão
20/07/2021 15:39

Juntada de petição
20/07/2021 11:53

Juntada de petição
20/07/2021 10:28

Conclusos para decisão
19/07/2021 23:03

Juntada de petição (3º interessado)
09/07/2021 17:04

Juntada de petição
24/06/2021 12:50

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Balsas.
21/06/2021 12:55

Realizado Cálculo de Tributos
21/06/2021 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2021 08:52

Juntada de termo
18/06/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 14:00

Conclusos para decisão
27/04/2021 12:21

Juntada de petição
22/04/2021 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 07:00

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:00

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 14:20

Juntada de petição
07/01/2021 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 20:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 17:34

Conclusos para decisão
02/09/2020 17:33

Juntada de Certidão
02/09/2020 17:22

Juntada de cópia de dje
17/08/2020 15:46

Juntada de petição
21/07/2020 03:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 20/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 15/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 01:48

Decorrido prazo de ANANIAS DE OLIVEIRA PAIVA em 09/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 08:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 08:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2020 23:41

Juntada de diligência
25/05/2020 11:47

Juntada de petição
20/05/2020 14:42

Juntada de petição
19/05/2020 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2020 21:02

Juntada de diligência
03/04/2020 14:45

Juntada de petição
03/04/2020 14:44

Juntada de petição
01/04/2020 14:05

Expedição de Mandado.
01/04/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 13:33

Juntada de cópia de dje
01/04/2020 13:13

Expedição de Mandado.
24/03/2020 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 13:26

Conclusos para decisão
21/02/2020 11:22

Juntada de petição
29/01/2020 15:04

Juntada de petição
28/01/2020 20:38

Decorrido prazo de GABRIELA DUARTE SOARES em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 20:38

Decorrido prazo de EDILAYNE SOUZA MACIEL em 27/01/2020 23:59:59.
07/01/2020 15:40

Juntada de Outros documentos
24/12/2019 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 11:41

Conclusos para despacho
03/10/2019 09:01

Juntada de petição
25/09/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 11:31

Conclusos para despacho
18/09/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856790-80.2021.8.10.0001

Maria de Fatima Castro Moraes Guterres

Banco do Brasil SA

Advogado: Judith Stefany dos Passos Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2021 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0803347-56.2018.8.10.0023

Noeme Silva Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Antonio Braga Seixas Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/12/2018 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0817402-76.2021.8.10.0000

Wictor Jose Santos Lira

Banco Daycoval S/A

Advogado: Oziel Vieira da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/10/2021 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0000047-48.2003.8.10.0055

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Ademir Costa Silva

Advogado: Sandro Soares Bittencourt

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800583-07.2018.8.10.0053

Carlos Jose de Miranda

Companhia Energetica do Maranhao - Cemar

Advogado: Gilberto Costa Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/04/2018 08:59

Exibir Processo