STJ - 0801044-04.2019.8.10.0001

18/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 18/08/2023

04/07/2023 20:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 664441/2023

04/07/2023 20:50

Protocolizada Petição 664441/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/07/2023

27/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 147276/2023 - AgInt

26/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0147276 - AgInt no AREsp 2263851 - Publicação prevista para 27/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUZIA SANTOS MAIA SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00147276/2023 - AgInt no AREsp 2263851/MA

17/05/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

16/05/2023 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000409-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147276/2023 - AgInt no AREsp 2263851/MA

24/04/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/04/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362007/2023

20/04/2023 17:29

Protocolizada Petição 362007/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2023

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 147276/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 147276/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 147276/2023

03/03/2023 12:23

Protocolizada Petição 147276/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

10/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 06:10

Não conhecido o agravo de LUZIA SANTOS MAIA SOUZA

23/01/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/01/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022 18:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/12/2022 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO