27/02/2024 10:25

Juntada de petição
19/02/2024 01:56

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 23:06

Determinado o arquivamento
20/06/2023 14:49

Conclusos para decisão
11/06/2023 13:47

Juntada de petição
13/05/2023 00:38

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA ALENCAR em 12/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:32

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2023 13:29

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:14

Recebidos os autos
14/12/2022 12:14

Juntada de despacho
17/05/2021 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/05/2021 16:58

Juntada de Ato ordinatório
11/03/2021 12:57

Decorrido prazo de DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 22:48

Juntada de contrarrazões
17/02/2021 02:49

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
12/02/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 17:31

Juntada de Ato ordinatório
21/01/2021 10:13

Juntada de apelação
15/12/2020 05:19

Decorrido prazo de DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA em 14/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:26

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2020 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2019 10:02

Conclusos para julgamento
08/11/2019 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 01:09

Decorrido prazo de DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA em 07/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2019 12:32

Juntada de Ato ordinatório
21/10/2019 12:32

Juntada de Certidão
30/08/2019 10:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/08/2019 10:02

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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