TJMA - 0806498-28.2020.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

CNPJ: 11.935.466/0001-03

Advogados

CHRISTIAN BARROS PINTO

OAB: 7063/MA

CPF *05.***.*36-68

REBECA CASTRO CHESKIS

OAB: 7769/MA

CPF *81.***.*02-68

PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES

OAB: 16445/MA

CPF *17.***.*40-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 12:21

    Juntada de termo de juntada

  • 26/09/2024 17:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 26/09/2024 17:13

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 02/09/2024 16:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/09/2024 12:56

    Juntada de petição

  • 01/09/2024 22:12

    Outras Decisões

  • 08/03/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 15:40

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 02:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2023 23:59.

  • 04/09/2023 11:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2023 11:52

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2023 13:08

    Transitado em Julgado em 02/05/2023

  • 27/04/2023 20:27

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 19:02

    Decorrido prazo de BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA em 27/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 16:52

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 14/04/2023 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 10:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2023 16:05

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 17/01/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 14:24

    Juntada de contrarrazões

  • 18/11/2022 02:48

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 18/11/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 15/11/2022 17:37

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/10/2022 22:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2022 22:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2022 13:51

    Outras Decisões

  • 23/09/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 12:02

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 17:07

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 00:15

    Publicado Intimação em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 25/08/2022 07:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2022 07:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 17:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/08/2022 17:08

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 10/11/2021 12:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/11/2021 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 07:14

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 07:13

    Juntada de termo

  • 04/06/2021 15:02

    Outras Decisões

  • 04/06/2021 15:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/06/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 07:49

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/05/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 08:39

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 07:43

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 11/02/2021 16:56

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 00:46

    Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0806498-28.2020.8.10.0001 AUTOR: BARROS & CHESKIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA Advogados do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063, PATRICIA LOBO CARVALHAL MARQUES - MA16445 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Decisão: Vistos, etc.

    Em vista das Representações efetivadas pelo advogado supracitado e seus companheiros do Escritório Barros & Cheskis Advocacia e Consultoria Jurídica – Processos PJECOR nºs 49-65.2020.2.00.0810 e 0008413-31.2020.2.00.0000 interpostos junto CNJ –, dou-me por suspeita neste e nos demais processos que tramitam nesta Unidade Jurisdicional, porque, jamais os julgariam com a mesma isenção, visto que a postulação injusta atinge a profundamente a honra objetiva e subjetiva da signatária, pois, somente assumiu esta Unidade em 07 de agosto de 2019, por onde já passaram diversos outros juízes que não esta magistrada.

    Por tais razões, considerando ainda o teor da Decisão-GCGJ – 21320211 do Corregedor Geral de Justiça, e mais o fato dos magistrados titulares das 2ª e 5ª Varas da Fazenda Pública também terem se declarados suspeitos nos processos patrocinados pelos referidos advogados, redistribua-se o presente Processo para a 1ª, 3ª, 6ª ou 7ª Varas da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, observadas as formalidades legais.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 05 de fevereiro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 08/02/2021 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 15:08

    Suspeição

  • 14/08/2020 10:05

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 20:13

    Juntada de petição

  • 22/07/2020 14:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2020 14:35

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/07/2020 12:45

    Juntada de petição

  • 22/07/2020 12:45

    Juntada de petição

  • 17/07/2020 15:34

    Juntada de petição

  • 17/06/2020 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2020 11:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/06/2020 10:16

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 10:16

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 23:36

    Juntada de petição

  • 05/06/2020 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 11:28

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 18:32

    Juntada de petição

  • 03/03/2020 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2020 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 10:18

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 10:18

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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