18/03/2021 06:25

Arquivado Definitivamente
18/03/2021 06:24

Transitado em Julgado em 05/03/2021
06/03/2021 01:37

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA DE ALMEIDA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:37

Decorrido prazo de JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:37

Decorrido prazo de JOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO em 05/03/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:44

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0043984-61.2012.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: TOMAZIA AGUIAR PEREIRA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO - OAB/MA 5000 REU: LAYNY OLIVEIRA Advogados do(a) REU: JORGE FERREIRA DE ALMEIDA - OAB/MA 8436, JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - OAB/MA 6070 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por TOMAZIA AGUIAR PEREIRA MOREIRA em face de LAYNY OLIVEIRA, pelos fatos e fundamentos consignados na inicial.

O autor, mediante postulação consignada em petição de ID 33485733, informa não possuir mais interesse no prosseguimento do processo.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, haja vista que o pedido de desistência da ação implica na extinção do presente feito, devendo, então, o processo ser extinto com supedâneo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. À VISTA DO EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO o presente pedido de extinção do processo em decorrência da desistência da parte autora, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, para que tal decisão produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/15.

Precluso o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, feito isso, ARQUIVEM-SE os autos com a respectiva baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre e intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Kátia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
08/02/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 19:31

Extinto o processo por desistência
01/10/2020 09:44

Conclusos para despacho
22/07/2020 11:10

Juntada de petição
14/07/2020 04:41

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA DE ALMEIDA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 04:07

Decorrido prazo de JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR em 13/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 22:19

Juntada de petição
29/06/2020 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2020 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2020 18:07

Juntada de Certidão
26/06/2020 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 18:59

Juntada de Certidão
26/06/2020 18:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/06/2020 18:54

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2012

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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