STJ - 0001758-11.2017.8.10.0116

18/06/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:01

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1193229/2023 - AgInt

22/05/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2023/1193229 - AgInt no AREsp 2464163 - Republicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que o acórdão de fls. 1193229/2023 foi republicado em virtude de erro decorrente de inconsistências no sistema.

08/05/2024 17:17

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

08/05/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA

02/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1193229/2023 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1193229 - AgInt no AREsp 2464163 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAARA MARIA CIRINO GATINHO DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01193229/2023 - AgInt no AREsp 2464163/MA

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAARA MARIA CIRINO GATINHO DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01193229/2023 - AgInt no AREsp 2464163/MA

18/04/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193229/2023 - AgInt no AREsp 2464163/MA

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:15

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193229/2023 - AgInt no AREsp 2464163/MA

01/03/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/03/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1193229/2023 - AgInt

29/02/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1193229 - AgInt no AREsp 2464163 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para BANCO DA AMAZONIA SA apresentar resposta à petição n. 1193229/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 764.

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1193229/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1193229/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1193229/2023

07/12/2023 19:37

Protocolizada Petição 1193229/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

16/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de SAARA MARIA CIRINO GATINHO DIAS

26/10/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO