25/06/2024 10:51

Baixa Definitiva
25/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/06/2024 10:51

Recebidos os autos
25/06/2024 10:51

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:49

Juntada de termo
25/06/2024 10:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
21/08/2023 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/08/2023 07:45

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:14

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:13

Desentranhado o documento
18/08/2023 09:12

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:10

Juntada de Certidão
18/08/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 17/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:04

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
22/07/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:16

Decorrido prazo de JR- DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MERCADINHO PINHEIRENSE LTDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CABRAL DIAS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PINHEIRENSE LTDA em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 14:06

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
03/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.
29/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:17

Recurso Especial não admitido
21/06/2023 08:24

Conclusos para decisão
21/06/2023 08:23

Juntada de termo
21/06/2023 00:01

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 20/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:09

Decorrido prazo de SAARA MARIA CIRINO GATINHO DIAS em 01/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 29/05/2023.
29/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023 00:01

Publicado Intimação em 25/05/2023.
27/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
25/05/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 12:22

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:12

Juntada de petição
23/05/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/05/2023 00:11

Decorrido prazo de JR- DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PINHEIRENSE LTDA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CABRAL DIAS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MERCADINHO PINHEIRENSE LTDA em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 22:54

Juntada de recurso especial (213)
01/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
01/05/2023 00:02

Publicado Ementa em 28/04/2023.
01/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
01/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
01/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 14:05

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2023 12:35

Conclusos para julgamento
31/03/2023 07:45

Recebidos os autos
31/03/2023 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/03/2023 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2023 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/02/2023 03:04

Decorrido prazo de SAARA MARIA CIRINO GATINHO DIAS em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 03:04

Decorrido prazo de JR- DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PINHEIRENSE LTDA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 03:00

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CABRAL DIAS em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 03:00

Decorrido prazo de MERCADINHO PINHEIRENSE LTDA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 03:00

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:23

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 06:37

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CABRAL DIAS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:36

Decorrido prazo de MERCADINHO PINHEIRENSE LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:36

Decorrido prazo de JR- DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:36

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PINHEIRENSE LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:36

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:35

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CABRAL DIAS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:35

Decorrido prazo de MERCADINHO PINHEIRENSE LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:35

Decorrido prazo de JR- DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:35

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PINHEIRENSE LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:35

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 27/01/2023 23:59.
13/12/2022 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2022 19:48

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/12/2022 00:53

Publicado Ementa em 02/12/2022.
02/12/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 09:27

Conhecido o recurso de SAARA MARIA CIRINO GATINHO DIAS - CPF: *68.***.*23-15 (APELADO) e provido
28/11/2022 10:30

Juntada de Certidão
28/11/2022 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2022 11:32

Juntada de parecer do ministério público
18/11/2022 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2022 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2022 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/08/2022 10:38

Juntada de parecer do ministério público
01/08/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 08:21

Recebidos os autos
29/07/2022 08:21

Conclusos para despacho
29/07/2022 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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