TJMA - 0000457-20.2017.8.10.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 07:50
Baixa Definitiva
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23/05/2025 07:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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23/05/2025 07:49
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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21/05/2025 01:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 13/05/2025 23:59.
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03/04/2025 00:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:19
Decorrido prazo de YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:19
Decorrido prazo de KASSYO JOSE COSTA LIMA em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:19
Decorrido prazo de VIVIANE SILVA COSTA PRAXEDE em 02/04/2025 23:59.
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13/03/2025 11:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/03/2025 00:56
Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2025.
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12/03/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/03/2025 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2025 16:25
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
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25/02/2025 16:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/02/2025 16:48
Juntada de Certidão
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25/02/2025 09:57
Juntada de parecer
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07/02/2025 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
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20/01/2025 17:36
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2025 17:03
Juntada de Outros documentos
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20/01/2025 14:28
Recebidos os autos
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20/01/2025 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/01/2025 14:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/09/2023 11:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/09/2023 11:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/09/2023 08:51
Juntada de Certidão
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14/09/2023 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/09/2023 12:51
Determinada a redistribuição dos autos
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13/09/2023 08:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/09/2023 16:25
Juntada de parecer do ministério público
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31/08/2023 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 09:42
Recebidos os autos
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23/05/2023 09:42
Conclusos para despacho
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23/05/2023 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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