25/06/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 00:48

Juntada de petição
26/10/2023 19:56

Conclusos para despacho
26/10/2023 19:56

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:22

Juntada de protocolo
22/09/2023 12:26

Juntada de protocolo
22/09/2023 11:11

Juntada de Ofício
16/08/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 23:53

Conclusos para decisão
28/06/2023 21:03

Juntada de petição
28/06/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 15:59

Processo Desarquivado
19/04/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:41

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:48

Juntada de petição
14/06/2022 10:47

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 10:47

Transitado em Julgado em 31/05/2022
26/05/2022 21:21

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA em 10/05/2022 23:59.
22/04/2022 15:35

Juntada de petição
20/04/2022 17:42

Juntada de petição
20/04/2022 00:57

Publicado Intimação em 18/04/2022.
20/04/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
14/04/2022 23:44

Juntada de petição
14/04/2022 22:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2022 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 14:30

Julgado improcedente o pedido
02/12/2021 00:54

Conclusos para julgamento
02/12/2021 00:54

Juntada de Certidão
20/11/2021 07:09

Decorrido prazo de SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 07:08

Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 19/11/2021 23:59.
25/10/2021 09:35

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000711-42.2016.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA - MA12599 PARTE RÉ: JOCI GOES DE ARRUDA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918, ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DESPACHO, a seguir transcrito(a): "Observo que não houve intimação do Município de Feira Nova do Maranhão para apresentar suas alegações finais, embora este também integre o polo ativo da demanda.Desta feita, intime-se o Município, através de seu Procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar seus memoriais.Em seguida, em atenção ao contraditório, intime-se o requerido para complementar suas alegações ou para reiterar os termos da já apresentada.Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS.Riachão/MA, 8 de julho de 2021.FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão
21/10/2021 18:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 18:46

Juntada de Certidão
02/09/2021 08:41

Decorrido prazo de HELIO DE SOUSA CIRQUEIRA em 01/09/2021 23:59.
10/08/2021 15:14

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 22:56

Juntada de petição
02/08/2021 15:00

Juntada de petição
28/07/2021 09:51

Juntada de petição
28/07/2021 02:55

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 13:42

Conclusos para julgamento
18/05/2021 13:41

Juntada de Certidão
18/05/2021 12:16

Juntada de petição
30/04/2021 10:02

Juntada de petição
28/04/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 12:12

Juntada de Certidão
27/04/2021 14:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/04/2021 14:30 Vara Única de Riachão .
26/04/2021 10:20

Juntada de petição
06/03/2021 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2021 16:47

Juntada de diligência
11/02/2021 12:13

Juntada de petição
11/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 15:52

Juntada de petição
10/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000711-42.2016.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO e outros ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO - MA13071 PARTE RÉ: JOCI GOES DE ARRUDA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA - MA13918 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do TERMO DE AUDIÊNCIA, a seguir transcrito(a): " TERMO DE AUDIÊNCIA.

Aos dois (02) dias do mês de fevereiro de 2021, às 14h30min, nesta Comarca de Riachão/MA, na Sala das Audiências deste Juízo, onde se achava presente o Juiz de Direito, Francisco Bezerra Simões, titular da comarca, a fim de ter lugar a audiência para hoje designada, nos autos do processo acima indicado, Ação Civil Público por ato de improbidade administrativa, ajuizada por MINISTERIO PÚBLICO em face de JOCI GOES DE ARRUDA, foi determinada a abertura dos trabalhos.

Feito o pregão, presente o representante do ministério público.

Ausente o demandado, tendo juntado atestado médico comprobatório da impossibilidade de comparecimento à audiência, requerendo sua redesignação.

Com isso, o mm.

Juiz proferiu o seguinte despacho: "Em razão da comprovada impossibilidade do requerido em comparecer à audiência, por motivo de saúde, designo nova data para realização do ato, para o dia 27/04/2021, às 14h30m., a ser realizada por videoconferência, nos mesmos moldes do despacho de ID 37963693.

Intime-se o demandado.

Ciência ao ministério público".

Nada mais. FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA
09/02/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 10:02

Expedição de Mandado.
08/02/2021 09:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2021 14:30 Vara Única de Riachão.
02/02/2021 14:36

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 02/02/2021 14:30 Vara Única de Riachão .
02/02/2021 12:00

Juntada de petição
24/01/2021 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2021 13:10

Juntada de diligência
23/11/2020 09:55

Juntada de petição
19/11/2020 11:32

Juntada de petição
19/11/2020 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
18/11/2020 10:29

Juntada de petição
17/11/2020 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 08:03

Expedição de Mandado.
17/11/2020 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2020 21:03

Audiência Instrução designada para 02/02/2021 14:30 Vara Única de Riachão.
14/11/2020 08:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 15:07

Conclusos para despacho
01/09/2020 15:06

Juntada de Certidão
29/08/2020 05:08

Decorrido prazo de SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA em 28/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 10:08

Juntada de petição
05/08/2020 10:27

Juntada de petição
27/07/2020 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2020 11:11

Conclusos para decisão
06/07/2020 11:11

Juntada de Certidão
06/07/2020 11:08

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:42

Decorrido prazo de SAMUEL BENIGNO DE SOUSA SA em 30/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 11:05

Juntada de petição
14/05/2020 13:10

Juntada de petição
14/05/2020 10:26

Juntada de petição
11/05/2020 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 18:35

Juntada de termo
07/05/2020 18:08

Juntada de termo
05/05/2020 09:19

Juntada de Certidão
28/04/2020 13:16

Recebidos os autos
28/04/2020 13:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000405-30.1993.8.10.0001

Banco Nacional do Norte - Banorte

Darione Argolo Cardoso

Advogado: Benedito Ribeiro da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/1993 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0827708-72.2019.8.10.0001

Francinara Serra dos Santos

Qbex Computadores LTDA

Advogado: Francyjara Carvalho Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/10/2019 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0800897-23.2020.8.10.0104

Lindalva Goncalves da Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Janaina Silva de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2020 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0830245-12.2017.8.10.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Nadiene de Jesus Souza Ascencao

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2017 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0831405-04.2019.8.10.0001

Maria do Carmo Ribeiro Mendes

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2019 09:51

Exibir Processo