TJMA - 0000726-65.2009.8.10.0143

11/06/2025 09:19

Baixa Definitiva

11/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/06/2025 09:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de SIMONY FERNANDA SILVA FREITAS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de LAURIANA SILVA SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 00:22

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PINHO GUIMARAES em 10/06/2025 23:59.

21/05/2025 10:50

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2025.

21/05/2025 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2025 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025 11:52

Conhecido o recurso de LAURIANA SILVA SANTOS - CPF: *22.***.*81-74 (APELANTE), LUIS HENRIQUE PINHO GUIMARAES - CPF: *84.***.*64-72 (APELANTE) e SIMONY FERNANDA SILVA FREITAS - CPF: *38.***.*86-00 (APELANTE) e não-provido

05/05/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025 13:30

Juntada de Certidão

30/04/2025 10:56

Juntada de parecer

25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de LAURIANA SILVA SANTOS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de SIMONY FERNANDA SILVA FREITAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE PINHO GUIMARAES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:27

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE em 24/04/2025 23:59.

23/04/2025 13:28

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

01/04/2025 14:51

Conclusos para julgamento

01/04/2025 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2025 12:50

Recebidos os autos

01/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/04/2025 12:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/02/2024 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2024 11:39

Juntada de parecer do ministério público

22/01/2024 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2024 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/01/2024 08:44

Juntada de Certidão

20/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 11:58

Determinada a redistribuição dos autos

18/12/2023 08:56

Conclusos para despacho

18/12/2023 08:55

Recebidos os autos

18/12/2023 08:55

Distribuído por sorteio