16/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:27

Decorrido prazo de DORACI COSTA PINTO em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:21

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 00:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Coletiva nº 008131-11.2000.8.10.0001
05/12/2023 13:47

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:34

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:52

Outras Decisões
19/04/2022 11:56

Conclusos para despacho
21/03/2022 18:19

Juntada de petição
07/03/2022 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.
04/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 19:38

Conclusos para despacho
16/03/2021 19:38

Juntada de Certidão
18/02/2021 03:38

Decorrido prazo de DORACI COSTA PINTO em 17/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 15:31

Juntada de petição
08/02/2021 01:16

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0045365-07.2012.8.10.0001 AUTOR: DORACI COSTA PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
04/02/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 11:13

Juntada de Certidão
13/01/2021 15:02

Recebidos os autos
13/01/2021 15:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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