TJMA - 0801376-22.2021.8.10.0026
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/06/2025 14:50
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 15:30, 2ª Vara de Balsas.
-
25/06/2025 14:50
Outras Decisões
-
25/06/2025 10:21
Juntada de petição
-
25/06/2025 10:18
Juntada de petição
-
24/06/2025 11:36
Juntada de petição
-
05/05/2025 09:33
Juntada de petição
-
30/04/2025 00:12
Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:12
Decorrido prazo de FERNANDA NEVES DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:12
Decorrido prazo de ROSEMARA UNSER em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:12
Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
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27/04/2025 00:14
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
21/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/04/2025 15:29
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 15:30, 2ª Vara de Balsas.
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14/04/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
15/03/2025 00:17
Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS em 18/02/2025 23:59.
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15/03/2025 00:17
Decorrido prazo de Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos em 18/02/2025 23:59.
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06/03/2025 08:51
Juntada de petição
-
22/01/2025 12:19
Publicado Citação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
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16/01/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2025 11:38
Juntada de Edital
-
16/12/2024 10:38
Outras Decisões
-
22/11/2024 11:15
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 04:34
Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 09/10/2024 23:59.
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18/09/2024 00:54
Publicado Intimação em 18/09/2024.
-
18/09/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
16/09/2024 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2024 08:52
Juntada de Certidão
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26/07/2024 12:10
Decorrido prazo de ROSEMARA UNSER em 15/07/2024 23:59.
-
24/06/2024 01:05
Publicado Intimação em 24/06/2024.
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22/06/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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20/06/2024 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2024 18:48
Outras Decisões
-
29/04/2024 10:37
Juntada de petição
-
22/01/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 23:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 08:40
Juntada de petição
-
06/02/2023 16:09
Juntada de petição
-
16/01/2023 23:10
Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 30/09/2022 23:59.
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16/01/2023 23:10
Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.
-
16/01/2023 23:10
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO em 30/09/2022 23:59.
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16/01/2023 23:10
Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 30/09/2022 23:59.
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16/01/2023 23:10
Decorrido prazo de MARIA LUIZA GUIMARAES MUNIZ em 30/09/2022 23:59.
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30/10/2022 13:57
Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:57
Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 04/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:23
Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 04/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 13:23
Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 04/10/2022 23:59.
-
28/10/2022 10:23
Juntada de petição
-
20/10/2022 10:27
Juntada de embargos de declaração
-
14/10/2022 04:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 10:42
Juntada de petição
-
03/10/2022 14:06
Juntada de petição
-
27/09/2022 13:47
Publicado Intimação em 23/09/2022.
-
27/09/2022 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
22/09/2022 14:38
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO PJE Nº: 0801376-22.2021.8.10.0026 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: LUIS GONZAGA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA NEVES DOS SANTOS - MA20405 REQUERIDO: LUIZ COELHO DE MIRANDA Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632, EDWARD ALVES PEIXOTO - DF16237, GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF06251, MARIA LUIZA GUIMARAES MUNIZ - GO53708, FABIANA DOS SANTOS - GO50522, ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO - GO19840 De ordem do MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.
Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:76646842 da ação acima identificada.
DESPACHO:"Vistos, etc...Tendo em vista que esse magistrado foi designado para responder pela 11ªZE e que entre os dias 22 e 23 serão realizadas audiências públicas de carga e lacre e demais atos preparatórios para o pleito eleitoral, fica a presente audiência cancelada.
Após as diligencias e procedimentos de praxe, determino a conclusão dos autos para despacho". FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.
Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) -
21/09/2022 16:12
Juntada de petição
-
21/09/2022 14:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 14:41
Desentranhado o documento
-
21/09/2022 14:41
Cancelada a movimentação processual
-
21/09/2022 14:36
Audiência Instrução cancelada para 22/09/2022 15:30 2ª Vara de Balsas.
-
21/09/2022 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 14:33
Juntada de petição
-
20/09/2022 09:43
Juntada de petição
-
19/09/2022 09:18
Conclusos para despacho
-
18/09/2022 17:25
Juntada de petição
-
17/09/2022 23:25
Publicado Intimação em 13/09/2022.
-
17/09/2022 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
12/09/2022 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801376-22.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO USUCAPIÃO (49) REQUERENTE:LUIS GONZAGA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA NEVES DOS SANTOS - MA20405 REQUERIDO:LUIZ COELHO DE MIRANDA Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632, EDWARD ALVES PEIXOTO - DF16237, GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF06251, FABIANA DOS SANTOS - GO50522 De ordem do MM.
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 22/09/2022, às 15:30min, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara, através do link: https://vc.tjma.jus.br/tonny-d4e-ccd. Observação: Nos termos do Art. 455 do CPC.
FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.
TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) -
09/09/2022 13:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2022 13:41
Audiência Instrução designada para 22/09/2022 15:30 2ª Vara de Balsas.
-
09/09/2022 12:15
Juntada de petição
-
02/09/2022 16:17
Juntada de petição
-
04/08/2022 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 09:24
Conclusos para decisão
-
21/12/2021 02:31
Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 02:31
Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 15/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 02:25
Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 02:25
Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 15/12/2021 23:59.
-
20/12/2021 21:14
Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 15/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 16:49
Juntada de petição
-
07/12/2021 06:43
Publicado Intimação em 07/12/2021.
-
07/12/2021 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
06/12/2021 00:00
Intimação
REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº:0801376-22.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE:LUIS GONZAGA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA NEVES DOS SANTOS - MA20405 REQUERIDA:LUIZ COELHO DE MIRANDA Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632, EDWARD ALVES PEIXOTO - DF16237, GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF06251 De ordem do MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.
Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:56443887 da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.
Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) -
03/12/2021 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2021 19:01
Juntada de petição
-
18/11/2021 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 15:43
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 10:43
Juntada de réplica à contestação
-
27/08/2021 16:20
Juntada de petição
-
26/08/2021 22:22
Juntada de contestação
-
26/07/2021 18:13
Juntada de Edital
-
19/07/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 08:48
Conclusos para decisão
-
23/06/2021 11:34
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 16/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 05:48
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 16/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 21:57
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 17:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 18:57
Juntada de petição
-
25/05/2021 11:01
Juntada de petição
-
12/05/2021 14:52
Juntada de petição
-
22/04/2021 15:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/04/2021 15:13
Juntada de Ato ordinatório
-
22/04/2021 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 08:11
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 08:11
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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