30/05/2025 13:33

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:17

Decorrido prazo de 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:04

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
19/04/2025 00:08

Publicado Notificação em 14/04/2025.
19/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 18:06

Juntada de Ofício
25/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:15

Decorrido prazo de 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:46

Expedição de Informações pessoalmente.
21/01/2025 14:53

Juntada de Ofício
11/12/2024 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2024 13:48

Outras Decisões
03/10/2024 11:00

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:52

Juntada de petição
31/01/2024 00:58

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
27/07/2023 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 18:26

Juntada de Certidão
26/07/2023 19:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2023 17:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
26/07/2023 19:15

Conciliação infrutífera
25/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
25/07/2023 08:29

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 00:09

Recebidos os autos.
25/07/2023 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
24/07/2023 15:13

Juntada de petição
22/07/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 11:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Cível de São Luís
22/07/2023 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2023 10:56

Juntada de Certidão
22/07/2023 10:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 17:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/07/2023 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
21/07/2023 12:54

Recebidos os autos.
21/07/2023 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:16

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:21

Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 12:44

Juntada de Certidão
16/01/2023 10:19

Determinado o arquivamento
16/01/2023 10:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/02/2022 09:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/01/2022 23:59.
13/01/2022 08:34

Conclusos para despacho
28/12/2021 17:56

Juntada de petição
22/12/2021 00:07

Juntada de petição
06/12/2021 03:38

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0020345-29.2003.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A EXECUTADO: LIGORIO BISPO DE OLIVEIRA FRANCO CORREA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO - OAB/MA 3746-A DECISÃO: Acolho o requerimento formulado pela parte exequente e determino nova tentativa de bloqueio on line de valores existentes em ativos financeiros do executado LIGORIO BISPO DE OLIVEIRA FRANCO CORREA, CPF nº.*81.***.*83-72, no valor de R$30.164,19 (trinta mil, cento e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), conforme documento de id.28717673.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, intime-a na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Nada sendo encontrado no Bacenjud, intime-se novamente o exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias.

Não sendo encontrados bens penhoráveis e tendo em vista o tempo de demanda, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 01 ano, durante o qual se suspenderá também a prescrição.

Findo esse prazo, sem que seja localizado o executado ou bens penhoráveis, arquive-se de plano os autos, independentemente de novo despacho, que serão desarquivados somente se forem encontrados bens, até o decurso do prazo de prescrição, aplicável analogicamente, nos termos do art. 921, §§1º e 2º do CPC.

Intimem-se.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.
02/12/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 14:18

Juntada de Certidão
05/11/2021 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2021 11:03

Juntada de petição
29/09/2020 12:03

Juntada de petição
03/03/2020 13:05

Juntada de petição
13/11/2019 11:34

Conclusos para despacho
13/11/2019 11:34

Juntada de Certidão
23/10/2019 05:58

Decorrido prazo de LIGORIO BISPO DE OLIVEIRA FRANCO CORREA em 21/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 05:58

Decorrido prazo de RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO em 21/10/2019 23:59:59.
13/10/2019 00:53

Decorrido prazo de CEMAR em 10/10/2019 23:59:59.
13/10/2019 00:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 21:24

Juntada de petição
03/10/2019 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 13:49

Juntada de Certidão
03/10/2019 13:46

Recebidos os autos
03/10/2019 13:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2003

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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