TJMA - 0001693-02.2019.8.10.0001

05/10/2023 10:57

Baixa Definitiva

05/10/2023 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/10/2023 10:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2023 00:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

07/09/2023 00:10

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:10

Decorrido prazo de DENISON DUTRA REGO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:03

Decorrido prazo de RICARDO LUIS TRINDADE GONCALVES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 06/09/2023 23:59.

24/08/2023 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 22/08/2023.

22/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023 12:16

Conhecido o recurso de DENISON DUTRA REGO - CPF: *12.***.*65-02 (REQUERENTE) e não-provido

16/08/2023 09:30

Juntada de Certidão

16/08/2023 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023 19:51

Juntada de parecer

08/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2023 12:58

Conclusos para julgamento

01/08/2023 12:58

Conclusos para julgamento

01/08/2023 12:49

Juntada de Outros documentos

24/07/2023 10:18

Recebidos os autos

24/07/2023 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/07/2023 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2023 16:02

Recebidos os autos

21/07/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/07/2023 16:01

Pedido de inclusão em pauta

04/05/2023 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2023 09:24

Juntada de Certidão

04/05/2023 08:23

Juntada de parecer

03/05/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 16:13

Juntada de Certidão

26/04/2023 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/04/2023 23:59.

27/03/2023 06:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 11:55

Recebidos os autos

23/03/2023 11:55

Juntada de petição

22/03/2023 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

22/03/2023 10:21

Juntada de termo

22/03/2023 09:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/03/2023 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2023 10:06

Juntada de parecer

01/03/2023 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 16:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/02/2023 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2023 08:46

Juntada de Certidão

24/02/2023 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/02/2023 23:59.

02/02/2023 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 16:53

Recebidos os autos

13/10/2022 16:53

Conclusos para despacho

13/10/2022 16:53

Distribuído por sorteio