24/07/2025 10:45

Juntada de petição
04/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:12

Juntada de termo
02/07/2025 08:58

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 09:11

Nomeado perito
24/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
13/04/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 22:11

Juntada de petição
21/01/2025 03:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 10:07

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
19/08/2024 20:27

Outras Decisões
02/04/2024 14:46

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:44

em cooperação judiciária
26/02/2024 13:14

Juntada de protocolo
08/12/2023 00:30

Juntada de petição
16/11/2023 01:07

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:01

Outras Decisões
22/10/2023 19:54

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:47

Juntada de petição
16/08/2023 01:58

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 05:39

Publicado Despacho em 21/07/2023.
25/07/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 17:26

Conclusos para despacho
09/06/2023 17:24

Juntada de protocolo
24/02/2023 17:46

Juntada de ato ordinatório
27/01/2023 14:29

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
19/10/2022 11:29

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:50

Conclusos para despacho
23/02/2022 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 12:17

Juntada de petição
10/12/2021 12:34

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:31

Juntada de petição
07/12/2021 08:14

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0001376-43.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/Exequente: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB MA 12243 Requerido/Executado: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado(s) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021. KALINE LIMA NEGREIROS DE OLIVEIRA Assinado Digitalmente
03/12/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 15:54

Juntada de Certidão
17/07/2021 09:37

Recebidos os autos
17/07/2021 09:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800809-32.2021.8.10.0077

Edimilson Alves de Sousa

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0800394-05.2020.8.10.0103

Ana Paula Costa Vieira

Viliane Nunes Oliveira

Advogado: Jose Jeronimo Duarte Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/07/2020 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0800863-50.2020.8.10.0071

Arcangela dos Remedios Silva Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Italo de Sousa Bringel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0800863-50.2020.8.10.0071

Arcangela dos Remedios Silva Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Italo de Sousa Bringel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2020 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0802497-98.2021.8.10.0151

Maria do Carmo Costa Beserra

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luana Diogo Liberato

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2021 11:20

Exibir Processo