TJMA - 0813335-45.2021.8.10.0040

23/10/2024 13:12

Juntada de parecer do ministério público

22/10/2024 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/10/2024 23:59.

31/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2024 23:59.

28/08/2024 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024 16:10

Juntada de contrarrazões

23/08/2024 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2024.

23/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/08/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024 16:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

13/08/2024 00:08

Decorrido prazo de HELENA MARIA OLIVEIRA SILVA em 12/08/2024 23:59.

26/07/2024 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2024 17:33

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/07/2024 00:53

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2024.

21/07/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024 08:47

Conhecido o recurso de PARK IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (APELADO) e provido em parte

17/07/2024 14:12

Juntada de Certidão

17/07/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024 16:25

Juntada de parecer do ministério público

08/07/2024 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2024 01:49

Conclusos para julgamento

25/06/2024 12:38

Recebidos os autos

25/06/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/06/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2024 09:29

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2024 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2024.

18/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

16/04/2024 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 16:03

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/08/2023 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023 09:48

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.

01/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

01/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

27/07/2023 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 19:42

Recebidos os autos

13/06/2023 19:42

Conclusos para decisão

13/06/2023 19:42

Distribuído por sorteio