TJMA - 0801941-06.2019.8.10.0139

1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS SANTOS RODRIGUES

CPF *82.***.*05-49

Advogados

LUCIANA MARIA SOUSA ALGARVES

OAB: 21080/MA

CPF *25.***.*00-88

VINICIUS MACHADO MACIEL

OAB: 20901/MA

CPF *51.***.*14-32

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE

CNPJ: 05.648.738/0001-83

Advogados

DANIEL LUIS SILVEIRA

OAB: 8366/MA

CPF *15.***.*31-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 18:19

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 18:19

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 26/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 16:24

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/03/2025 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 16:24

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/02/2025 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 18:03

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 22:14

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 23/05/2023 22:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/11/2022 22:17

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 16:30

    Juntada de decisão

  • 07/04/2022 09:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/04/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SOUSA ALGARVES em 22/02/2022 23:59.

  • 02/03/2022 00:47

    Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 09:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 24/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 22:27

    Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO MACIEL em 22/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 12:16

    Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 31/01/2022 23:59.

  • 19/02/2022 09:27

    Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SOUSA ALGARVES em 31/01/2022 23:59.

  • 14/02/2022 03:12

    Publicado Intimação em 01/02/2022.

  • 14/02/2022 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 13/02/2022 23:25

    Juntada de contrarrazões

  • 28/01/2022 14:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 14:00

    Desentranhado o documento

  • 28/01/2022 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/01/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 11:23

    Juntada de apelação

  • 06/12/2021 04:35

    Publicado Sentença (expediente) em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 14:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2021 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 09:40

    Julgado procedente o pedido

  • 22/09/2021 17:48

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 17:48

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 03:11

    Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO MACIEL em 27/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 03:11

    Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO MACIEL em 27/07/2021 23:59.

  • 26/07/2021 20:14

    Juntada de petição

  • 25/07/2021 14:42

    Publicado Intimação em 20/07/2021.

  • 25/07/2021 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 25/07/2021 14:42

    Publicado Intimação em 20/07/2021.

  • 25/07/2021 14:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

  • 16/07/2021 17:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2021 17:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2021 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 11:34

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 16:20

    Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO MACIEL em 29/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 15:15

    Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SOUSA ALGARVES em 22/03/2021 23:59:59.

  • 20/03/2021 03:28

    Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SOUSA ALGARVES em 19/03/2021 23:59:59.

  • 20/03/2021 02:47

    Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO MACIEL em 19/03/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 01:20

    Publicado Despacho (expediente) em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 24/02/2021 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2021 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 14:58

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 14:58

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 15:58

    Juntada de petição

  • 22/09/2020 16:11

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 09:23

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 01:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 01:33

    Decorrido prazo de VINICIUS MACHADO MACIEL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 01/03/2020 00:59

    Decorrido prazo de LUCIANA MARIA SOUSA ALGARVES em 28/02/2020 23:59:59.

  • 06/02/2020 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2020 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2020 21:13

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/12/2019 18:17

    Juntada de petição

  • 20/11/2019 17:15

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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