TJMA - 0802101-46.2020.8.10.0058

29/11/2023 12:49

Baixa Definitiva

29/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/11/2023 12:48

Juntada de termo

29/11/2023 12:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/08/2023 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/08/2023 11:50

Juntada de Certidão

08/08/2023 08:57

Juntada de Certidão

08/08/2023 08:56

Juntada de Certidão

08/08/2023 08:54

Juntada de Certidão

08/08/2023 00:12

Decorrido prazo de DIEGO COIMBRA RABELO em 07/08/2023 23:59.

15/07/2023 00:01

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023 00:10

Decorrido prazo de DIEGO COIMBRA RABELO em 12/07/2023 23:59.

12/07/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 16:28

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

20/06/2023 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

16/06/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023 11:18

Recurso Especial não admitido

07/06/2023 09:22

Conclusos para decisão

07/06/2023 09:22

Juntada de termo

07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DIEGO COIMBRA RABELO em 06/06/2023 23:59.

16/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023 11:15

Juntada de Certidão

12/05/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/05/2023 00:02

Decorrido prazo de DIEGO COIMBRA RABELO em 10/05/2023 23:59.

08/05/2023 17:52

Juntada de recurso especial (213)

24/04/2023 15:49

Publicado Ementa em 13/04/2023.

24/04/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 09:47

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FERREIRA RODRIGUES - CPF: *48.***.*47-72 (APELADO) e não-provido

31/03/2023 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 11:06

Juntada de Certidão

27/03/2023 11:46

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2023 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023 16:20

Conclusos para julgamento

14/03/2023 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 20:44

Recebidos os autos

27/02/2023 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 20:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2022 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 13:11

Juntada de parecer do ministério público

01/11/2022 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022 14:24

Recebidos os autos

19/10/2022 14:24

Conclusos para decisão

19/10/2022 14:24

Distribuído por sorteio