TJMA - 0803609-27.2020.8.10.0058

27/10/2023 09:24

Baixa Definitiva

27/10/2023 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/10/2023 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2023 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:11

Decorrido prazo de LINDALVA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.

25/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 25/09/2023.

25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 11:22

Conhecido o recurso de LINDALVA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*84-00 (REQUERENTE) e não-provido

05/09/2023 15:19

Juntada de Certidão

05/09/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado

16/08/2023 08:34

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2023 15:21

Juntada de petição

15/07/2023 00:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

07/07/2023 11:25

Conclusos para julgamento

07/07/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 11:28

Recebidos os autos

03/07/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023 15:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 15:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/01/2023 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 14:55

Recebidos os autos

04/10/2022 14:44

Recebidos os autos

04/10/2022 14:44

Conclusos para decisão

04/10/2022 14:44

Distribuído por sorteio