01/12/2023 10:22

Desentranhado o documento
01/12/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 10:22

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 09:24

Recebidos os autos
27/10/2023 09:24

Juntada de despacho
04/10/2022 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/10/2022 20:46

Juntada de contrarrazões
21/09/2022 11:19

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 23:28

Juntada de apelação
19/08/2022 16:29

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 22:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:18

Julgado improcedente o pedido
11/08/2022 16:09

Juntada de petição
10/08/2022 13:13

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 14:24

Conclusos para julgamento
08/08/2022 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 04:26

Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA em 21/06/2022 23:59.
12/07/2022 04:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 13/06/2022 23:59.
15/06/2022 14:48

Conclusos para despacho
15/06/2022 14:48

Juntada de Certidão
12/06/2022 21:55

Juntada de petição
09/06/2022 19:08

Juntada de petição
01/06/2022 14:29

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:26

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:57

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
23/05/2022 10:31

Juntada de Certidão
23/05/2022 10:26

Juntada de Certidão
19/05/2022 14:23

Juntada de Certidão
19/05/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 14:16

Juntada de Certidão
03/03/2022 22:22

Juntada de laudo pericial
23/02/2022 13:18

Decorrido prazo de AMANDA DE AGUIAR SERRA LIMA em 28/01/2022 23:59.
22/02/2022 07:33

Juntada de laudo
16/02/2022 09:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 02/02/2022 23:59.
16/02/2022 09:38

Decorrido prazo de LINDALVA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.
19/01/2022 11:30

Juntada de Certidão
19/01/2022 11:22

Juntada de Certidão
19/01/2022 10:28

Juntada de Ofício
10/01/2022 16:38

Juntada de petição
10/12/2021 05:40

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803609-27.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LINDALVA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL ENERGIA S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude da juntada de 57727435 e anexos e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XIV do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s), através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s). São José de Ribamar, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

JAIR PEREIRA LEONARDO JUNIOR Técnico Judiciário
07/12/2021 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:01

Juntada de Certidão
07/12/2021 10:16

Juntada de Informações prestadas
06/12/2021 04:43

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803609-27.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LINDALVA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A)(S): REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL ENERGIA S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 DESPACHO Indefiro o pedido formulado pela requerida para que a perícia seja realizada por profissionais vinculados ao INMEQ, e determino a produção de prova pericial a ser realizada por perito judicial nomeado, devendo os honorários periciais serem custeados pela parte requerida Dessa forma, nomeio como perita a engenheira eletricista Amanda de Aguiar Serra Lima, com endereço na Rua São Luís, nº 80, Sacavém, CEP 65041-510, São Luís /MA, fone: (98) 982220488 / (98) 99976-5557 / (98) 3301-3326, a ser intimada pelo endereço eletrônico [email protected] / [email protected], (CPC, art. 465, §2º) para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, formular proposta de honorários, apresentar currículo, seus contatos profissionais e informar seus dados bancários para pagamento. Após, intime-se a parte requerida para efetuar o depósito do valor correspondente, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 95), sob pena de preclusão quanto à produção da prova pretendida. Havendo manifestação quanto ao valor dos honorários, voltem conclusos para decisão.

Caso a perícia não seja realizada por falta de pagamento dos honorários periciais, voltem conclusos para despacho. Após o depósito dos honorários, autorizo, desde logo, o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor em favor do perito para o início dos trabalhos (CPC, art. 465, §4º), devendo este comunicar nos autos a data e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a fim de que as partes sejam intimadas (CPC, art. 474).

Tendo em vista o excepcional contexto provocado pela pandemia decorrente do Covid-19 (corona vírus), consoante previsão contida no art. 906, parágrafo único, do CPC, determino a substituição da expedição de alvará por transferência eletrônica dos valores constantes na conta vinculada ao juízo para a indicada pelo beneficiário.

Após a manifestação da parte requerida com a informação dos dados proceda à Secretaria com transferência dos valores depositados, diretamente para a conta bancária indicada.

Custas dispensadas em razão da não expedição de alvará e utilização de selo judicial.

Ressalto que o encaminhamento do competente ofício será via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], devendo a Secretaria Judicial certificar nos autos o envio da mensagem.

Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico (CPC, art. 465, §1º). Fixo o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do levantamento da primeira parte dos honorários, para a conclusão dos trabalhos e entrega do laudo técnico. Apresentado o laudo, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º), a começar pela parte autora, assegurada a vista dos autos, manifestarem-se sobre o laudo pericial. Estabeleço, como quesitos do juízo, a serem respondidos pelo(a) perito(a), os seguintes: a) houve/ há problemas no aparelho medidor instalado no imóvel da parte autora, de modo a ocasionar faturamento elevado a partir de junho de 2019? b) há problemas na instalação elétrica do imóvel que ocasionem fuga de energia? Após a manifestação das partes acerca do laudo pericial, voltem conclusos para despacho. Por ser necessário ao caso, determino a intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias acerca da petição da parte requerida de id 51845045. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 01 de dezembro de 2021. João Francisco Gonçalves Rocha Juiz de Direito, respondendo.
02/12/2021 14:28

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 16:27

Juntada de petição
31/08/2021 13:49

Conclusos para decisão
31/08/2021 13:48

Juntada de Certidão
30/08/2021 17:13

Juntada de petição
18/08/2021 21:23

Juntada de petição
10/08/2021 04:16

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 22:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2021 14:43

Conclusos para despacho
01/06/2021 14:42

Juntada de Certidão
27/05/2021 23:36

Juntada de petição
22/05/2021 02:58

Decorrido prazo de LINDALVA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:49

Decorrido prazo de LINDALVA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:22

Juntada de aviso de recebimento
21/04/2021 08:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 20/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2021 08:58

Juntada de Certidão
15/04/2021 18:26

Juntada de contestação
05/04/2021 10:39

Juntada de petição
25/03/2021 15:39

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
25/03/2021 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 19:52

Juntada de Carta ou Mandado
23/03/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:17

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2021 12:22

Conclusos para decisão
25/02/2021 12:21

Juntada de Certidão
23/02/2021 23:51

Juntada de petição
06/02/2021 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2021 23:59:59.
03/02/2021 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2020 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 12:41

Conclusos para decisão
17/11/2020 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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