04/08/2023 17:00

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 16:59

Transitado em Julgado em 03/08/2023
04/08/2023 01:11

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 08:33

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 14:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2023 10:21

Conclusos para decisão
13/06/2023 10:20

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:36

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:33

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:23

Juntada de petição
24/05/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 11:05

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:06

Juntada de Certidão
05/12/2022 20:26

Juntada de Certidão
05/12/2022 20:26

Juntada de Certidão
05/12/2022 17:12

Juntada de volume
13/10/2022 17:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001242-22.2017.8.10.0138 (13302017) CLASSE/AÇÃO: Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE: ADAIL JOSE BOTELHO DA SILVA e CEARINE BOTELHO DA SILVA e DORALICE DA SILVA SANTOS e DORIVAL BOTELHO DA SILVA e EDIVALDO BOTELHO DA SILVA e ELIANE BOTELHO DA SILVA e FRANCY BOTELHO DA SILVA e JOSE MILTON BOTELHO DA SILVA e MARIA DELZA DA SILVA RODRIGUES e MARIA FRANCINETE BOTELHO DA SILVA e RAIMUNDO BOTELHO DA SILVA ADVOGADO: NELSON ODORICO SOUSA FILHO ( OAB 14380-MA ) e NELSON ODORICO SOUSA FILHO ( OAB 14380-MA ) e NELSON ODORICO SOUSA FILHO ( OAB 14380-MA ) e NELSON ODORICO SOUSA FILHO ( OAB 14380-MA ) e NELSON ODORICO SOUSA FILHO ( OAB 14380-MA ) e NELSON ODORICO SOUSA FILHO ( OAB 14380-MA ) e NELSON ODORICO SOUSA FILHO ( OAB 14380-MA ) e NELSON ODORICO SOUSA FILHO ( OAB 14380-MA ) e NELSON ODORICO SOUSA FILHO ( OAB 14380-MA ) e NELSON ODORICO SOUSA FILHO ( OAB 14380-MA ) e NELSON ODORICO SOUSA FILHO ( OAB 14380-MA ) RÉU: Alvará Judicial nº 1242-22.2017.8.10.0138 (1330-2017) Requerentes: ADAIL JOSÉ BOTELHO, CEARINE BOTELHO, DORALICE BOTELHO, DORIVAL BOTELHO, EDIVALDO BOTELHO, ELIANE BOTELHO, FRANCY BOTELHO, JOSÉ MILTON BOTELHO, RAIMUNDO BOTELHO DA SILVA, MARIA FRANCINETE BOTELHO e MARIA DELZA DA SILVA RODRIGUES DECISÃO Trata-se de pedido de liberação de Alvará onde os requerentes narram, em síntese, serem filhos e viúva de Alexandrino Rocha da Silva, falecido em 21/12/2012, vítima de "morte natural".

No Atestado de óbito de fls. 35, os requerentes constam, de fato, como filhos e viúva do De Cujus.

A parte demandante consignou, na petição inicial, a inexistência de outros bens a inventariar além de valores depositados em conta-corrente e ingressou-se com a presente ação de Alvará Judicial, procedimento de jurisdição voluntária inscrito no art. 725, inciso VII do CPC/2015.

A fim de instruir, juntaram documentos diversos, comprovando-se os vínculos de filiação dos requerentes com o de cujus: (1) ADAIL JOSÉ BOTELHO (RG e CPF, fls. 25); (2) CEARINE BOTELHO (RG e CPF, fls. 23); (3) DORALICE BOTELHO (RG de fls. 32); (4) DORIVAL BOTELHO (RG de fls. 28); (5) EDIVALDO BOTELHO (RG de fls. 27); (6) ELIANE BOTELHO (RG e CPF de fls. 33); (7) FRANCY BOTELHO (RG e CPF de fls. 29); (8) JOSÉ MILTON (RG e CPF, fls. 22); (9) RAIMUNDO BOTELHO (RG e CPF, fls. 26); (10) MARIA FRANCINETE BOTELHO (RG e CPF de fls. 24); (11) MARIA DELZA DA SILVA RODRIGUES (RG e CPF de fls. 31).

Não consta na documentação comprobatória a da filiação paterna de DORALICE BOTELHO (fls. 32), nem de MARIA DORACY DA SILVA DOS SANTOS (fls. 30), devendo-se intimar os requerentes p/esclarecimentos, em 5 dias.

Cumpra-se.

Urban Santos/MA, 02/12/2021.

GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA Juiz de Direito Resp: 188920

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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