TJMA - 0804221-78.2017.8.10.0022

09/09/2020 16:35

Baixa Definitiva

09/09/2020 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2020 16:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2020 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/09/2020 23:59:59.

21/08/2020 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/08/2020 23:59:59.

30/07/2020 01:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 29/07/2020 23:59:59.

08/07/2020 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2020.

08/07/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

06/07/2020 23:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2020 23:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2020 23:08

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SILVA - CPF: *00.***.*52-63 (JUÍZO RECORRENTE) e não-provido

02/07/2020 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado

29/06/2020 12:09

Juntada de parecer do ministério público

10/06/2020 14:03

Incluído em pauta para 25/06/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

03/06/2020 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2020 18:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2020 17:12

Juntada de parecer

02/04/2020 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020 19:16

Recebidos os autos

31/03/2020 19:16

Conclusos para decisão

31/03/2020 19:16

Distribuído por sorteio