18/02/2025 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/02/2025 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
06/02/2025 19:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 19:11

Juntada de termo de juntada
06/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:31

Decorrido prazo de JARLIS ADELINO em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 01:35

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:44

Juntada de apelação
28/09/2024 00:27

Decorrido prazo de JARLIS ADELINO em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:01

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 15:29

Conclusos para julgamento
30/01/2024 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 08:36

Decorrido prazo de JARLIS ADELINO em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:50

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 19:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:56

Conclusos para despacho
20/04/2023 22:52

Decorrido prazo de JARLIS ADELINO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:40

Decorrido prazo de JARLIS ADELINO em 12/04/2023 23:59.
15/04/2023 11:14

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 16:25

Juntada de Certidão
13/07/2022 11:47

Juntada de petição
26/02/2022 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/02/2022 23:59.
25/02/2022 13:36

Juntada de contestação
20/02/2022 09:46

Decorrido prazo de JARLIS ADELINO em 01/02/2022 23:59.
13/12/2021 11:08

Juntada de Certidão
07/12/2021 09:53

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0804491-34.2019.8.10.0022 Autor: JARLIS ADELINO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS JANES SILVA DA SILVA - MA14698-A Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Cite-se o MUNICÍPIO REQUERIDO (na pessoa do Prefeito Municipal ou dos Procuradores do Município já habilitados perante este juízo), nos moldes do art. 75, inciso III, do NCPC1, para querendo contestar no prazo legal de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 1832 c/c arts. 219 e 344, do NCPC).

Cumprida a diligência e apresentada resposta, abra-se vista dos autos ao advogado da requerente para apresentar réplica, nos moldes do art. 3513 do NCPC, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos.

Apresentada a réplica, voltem os autos conclusos para deliberação.

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO.

Cumpra-se.

Açailândia (MA), assinado e datado eletronicamente.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública
03/12/2021 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 21:11

Conclusos para despacho
01/06/2021 12:07

Juntada de Certidão
23/09/2020 22:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 16:40

Declarada incompetência
09/05/2020 01:06

Decorrido prazo de JARLIS ADELINO em 08/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 01:14

Conclusos para despacho
05/05/2020 01:14

Juntada de termo
05/05/2020 01:14

Juntada de Certidão
09/03/2020 23:20

Juntada de petição
02/03/2020 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 10:22

Conclusos para despacho
10/12/2019 10:21

Juntada de termo
10/12/2019 10:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/10/2019 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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