TJMA - 0801840-80.2020.8.10.0026

31/01/2025 08:12

Baixa Definitiva

31/01/2025 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2025 06:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2025 00:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:44

Decorrido prazo de CERAMICA BALSAS LTDA em 30/01/2025 23:59.

10/12/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024 18:05

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e provido em parte

31/01/2024 13:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 10:17

Juntada de Certidão

30/01/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 08:11

Juntada de Certidão

21/07/2023 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023 08:30

Juntada de parecer

29/05/2023 22:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 09:43

Recebidos os autos

25/05/2023 09:43

Conclusos para decisão

25/05/2023 09:43

Distribuído por sorteio