TJMA - 0000834-90.2011.8.10.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 15:38
Baixa Definitiva
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22/04/2024 15:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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22/04/2024 15:37
Juntada de termo
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22/04/2024 15:36
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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22/04/2024 15:36
Recebidos os autos
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22/04/2024 15:36
Juntada de Certidão
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07/11/2023 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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07/11/2023 10:32
Juntada de Certidão
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07/11/2023 09:45
Juntada de Certidão
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07/11/2023 09:02
Juntada de Certidão
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07/11/2023 00:13
Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO em 06/11/2023 23:59.
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13/10/2023 00:05
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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13/10/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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12/10/2023 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO em 11/10/2023 23:59.
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10/10/2023 15:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 15:41
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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20/09/2023 00:00
Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2023.
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20/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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18/09/2023 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2023 18:17
Recurso Especial não admitido
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13/09/2023 08:54
Conclusos para decisão
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13/09/2023 08:54
Juntada de termo
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13/09/2023 00:02
Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO em 12/09/2023 23:59.
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25/08/2023 00:07
Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO em 24/08/2023 23:59.
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18/08/2023 00:10
Publicado Intimação em 18/08/2023.
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18/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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16/08/2023 16:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2023 16:46
Juntada de Certidão
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14/08/2023 07:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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11/08/2023 15:53
Juntada de recurso especial (213)
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02/08/2023 00:07
Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.
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02/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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31/07/2023 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2023 11:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/07/2023 15:20
Juntada de Certidão
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27/07/2023 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/07/2023 00:14
Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 24/07/2023 23:59.
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24/07/2023 19:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/07/2023 15:03
Juntada de petição
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05/07/2023 20:17
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 20:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/07/2023 20:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2023 11:42
Recebidos os autos
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04/07/2023 11:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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04/07/2023 11:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/03/2023 10:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/03/2023 07:56
Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO em 27/03/2023 23:59.
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20/03/2023 10:35
Juntada de petição
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20/03/2023 01:14
Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2023.
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18/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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16/03/2023 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2023 03:36
Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA SOBRINHO em 24/01/2023 23:59.
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06/12/2022 19:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/12/2022 17:14
Juntada de embargos de declaração (1689)
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29/11/2022 01:33
Publicado Acórdão (expediente) em 29/11/2022.
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29/11/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
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25/11/2022 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2022 15:49
Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0103-54 (REQUERENTE) e não-provido
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17/11/2022 18:39
Juntada de Certidão
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17/11/2022 18:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/11/2022 03:04
Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 11/11/2022 23:59.
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11/11/2022 09:00
Juntada de parecer do ministério público
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28/10/2022 19:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/10/2022 15:41
Juntada de petição
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25/10/2022 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2022 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2022 11:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/05/2022 10:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/05/2022 10:50
Juntada de parecer
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25/04/2022 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/04/2022 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2022 12:32
Recebidos os autos
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11/01/2022 12:32
Conclusos para despacho
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11/01/2022 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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