TJMA - 0841262-79.2016.8.10.0001

14/07/2023 09:30

Baixa Definitiva

14/07/2023 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023 07:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado

21/06/2023 10:45

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023 18:55

Negado seguimento ao recurso

16/06/2023 09:04

Conclusos para decisão

15/06/2023 16:20

Juntada de termo

14/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/06/2023 14:51

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/06/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 11:40

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

22/05/2023 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023 16:26

Juntada de Certidão

17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/05/2023 23:59.

09/05/2023 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023 17:22

Conclusos para julgamento

27/04/2023 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 14:04

Recebidos os autos

27/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2023 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2023 18:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

11/03/2023 10:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/03/2023 23:59.

15/02/2023 07:56

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2023 15:34

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/01/2023 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

17/01/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023 11:05

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

24/11/2022 11:19

Juntada de petição

12/11/2022 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/11/2022 23:59.

03/11/2022 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2022 14:56

Juntada de petição

19/10/2022 00:45

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2022.

19/10/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

17/10/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022 08:24

Recebidos os autos

03/10/2022 08:24

Conclusos para despacho

03/10/2022 07:37

Distribuído por sorteio