TJMA - 0834438-07.2016.8.10.0001

25/07/2023 08:17

Baixa Definitiva

25/07/2023 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/07/2023 07:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 17:05

Recurso Extraordinário não admitido

22/06/2023 10:21

Conclusos para decisão

20/06/2023 16:32

Juntada de termo

23/05/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 10:36

Juntada de Certidão

23/05/2023 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

20/04/2023 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2023 23:59.

13/04/2023 15:24

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/03/2023 04:16

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2023.

23/03/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023 15:16

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

15/03/2023 23:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 23:38

Juntada de Certidão

10/03/2023 13:59

Juntada de parecer do ministério público

07/03/2023 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

01/03/2023 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023 13:34

Conclusos para julgamento

16/02/2023 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 14:00

Recebidos os autos

14/02/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/02/2023 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

27/01/2023 22:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.

05/01/2023 16:06

Juntada de petição

13/12/2022 04:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2022 23:59.

24/11/2022 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.

18/11/2022 01:57

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2022.

18/11/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

16/11/2022 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2022 11:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

15/11/2022 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/11/2022 23:59.

28/10/2022 14:49

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.

28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

26/10/2022 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022 15:04

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

05/10/2022 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2022 23:59.

09/08/2022 20:37

Recebidos os autos

09/08/2022 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 13:20

Recebidos os autos

09/08/2022 13:20

Conclusos para despacho

09/08/2022 12:50

Distribuído por sorteio