TJMA - 0825788-68.2016.8.10.0001

21/07/2023 09:20

Baixa Definitiva

21/07/2023 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 08:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 11:44

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:13

Conclusos para decisão

23/06/2023 11:25

Juntada de termo

31/05/2023 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 07:58

Juntada de Certidão

31/05/2023 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/05/2023 07:27

Juntada de Certidão

30/05/2023 15:16

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/05/2023 11:04

Publicado Acórdão (expediente) em 10/05/2023.

10/05/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 14:21

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

02/05/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 15:24

Juntada de Certidão

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

18/04/2023 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023 14:14

Conclusos para julgamento

04/04/2023 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 11:35

Recebidos os autos

04/04/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/04/2023 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2023 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2023 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2023 23:59.

27/01/2023 21:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.

08/12/2022 07:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2022 23:59.

30/11/2022 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 30/11/2022.

30/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

28/11/2022 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 16:40

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/11/2022 01:56

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2022.

05/11/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022 10:12

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

20/10/2022 09:55

Recebidos os autos

20/10/2022 09:55

Conclusos para despacho

20/10/2022 09:54

Distribuído por sorteio