TJMA - 0834524-75.2016.8.10.0001

20/07/2023 09:46

Baixa Definitiva

20/07/2023 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/07/2023 09:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 19:14

Negado seguimento ao recurso

22/06/2023 10:21

Conclusos para decisão

20/06/2023 16:14

Juntada de termo

22/05/2023 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 07:29

Juntada de Certidão

21/05/2023 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/05/2023 16:10

Juntada de petição

19/05/2023 16:09

Juntada de recurso extraordinário (212)

16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/05/2023 23:59.

01/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 28/04/2023.

01/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023 20:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

20/04/2023 15:59

Juntada de Certidão

20/04/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023 04:11

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 04:11

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 17/04/2023 23:59.

12/04/2023 10:19

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023 20:44

Conclusos para julgamento

27/03/2023 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2023 11:11

Recebidos os autos

18/03/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/03/2023 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2023 09:26

Juntada de Certidão

28/01/2023 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

31/10/2022 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 11:37

Recebidos os autos

09/08/2022 11:29

Recebidos os autos

09/08/2022 11:29

Conclusos para despacho

09/08/2022 10:55

Distribuído por sorteio