TJMA - 0800050-86.2019.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO DE DEUS MEDEIROS CORREIA

CPF *75.***.*32-87

Advogados

ERINALDO FERREIRA DA SILVA

OAB: 9396/MA

CPF *61.***.*30-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 22:39

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 22:39

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 22:37

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/04/2025 00:08

    Decorrido prazo de ERINALDO FERREIRA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 17:08

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 00:08

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 30/03/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 14:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2025 18:41

    Juntada de petição

  • 28/01/2025 11:06

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 05/08/2024 15:46

    Juntada de petição

  • 12/09/2023 21:24

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 21:24

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 11:26

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 09/09/2023 00:06

    Publicado Intimação em 08/09/2023.

  • 09/09/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2023 22:56

    Outras Decisões

  • 02/11/2022 21:24

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 12:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/06/2022 17:19

    Juntada de petição

  • 16/06/2022 04:59

    Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2022.

  • 16/06/2022 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 07/06/2022 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2022 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2022 07:25

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/01/2022 19:22

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2021 01:01

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MEDEIROS CORREIA em 15/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:01

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MEDEIROS CORREIA em 15/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 17:33

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 13:21

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 13:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0800050-86.2019.8.10.0029 Autos de: [Pagamento em Pecúnia] Requerente: JOAO DE DEUS MEDEIROS CORREIA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ERINALDO FERREIRA DA SILVA Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.  ERINALDO FERREIRA DA SILVA - OAB MA9396 - CPF: *61.***.*30-04 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53861006, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Domingo, 05 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 05/12/2021 20:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2021 20:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2021 20:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 05/12/2021 20:24

    Conta Atualizada

  • 11/10/2021 15:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/10/2021 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2020 10:23

    Juntada de petição

  • 28/11/2020 22:34

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2020 16:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 28/11/2020 16:25

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/11/2020 11:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/11/2020 22:52

    Juntada de petição

  • 04/11/2020 06:49

    Publicado Intimação em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 06:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/11/2020 19:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2020 09:26

    Juntada de petição

  • 15/09/2020 11:51

    Juntada de petição

  • 08/09/2020 18:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2020 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 17:04

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 16:53

    Juntada de petição

  • 24/07/2020 07:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2020 07:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/07/2020 14:36

    Recebidos os autos

  • 23/07/2020 14:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2019 12:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 24/10/2019 12:15

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 12:01

    Juntada de contrarrazões

  • 22/10/2019 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2019 11:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/10/2019 11:11

    Juntada de apelação

  • 08/10/2019 01:53

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MEDEIROS CORREIA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 03:42

    Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MEDEIROS CORREIA em 30/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2019 18:45

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2019 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2019 15:06

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 15:58

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 08:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2019 08:08

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/08/2019 08:38

    Juntada de contestação

  • 19/06/2019 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2019 14:11

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 15/01/2019 19:23

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2019 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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