12/08/2022 15:57

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 10/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:24

Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO SILVA em 10/08/2022 23:59.
25/07/2022 10:11

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 10:10

Transitado em Julgado em 12/07/2022
25/07/2022 09:51

Juntada de Certidão
24/07/2022 03:54

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 12/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA em 12/07/2022 23:59.
19/07/2022 13:08

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0044756-58.2011.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A REU: MARCOS HELENO FEITOSA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: JURANDIR RIBEIRO SILVA - PB8329-S Do exposto, e pelo que mais consta nos autos, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, em razão da perda do objeto, ante o superveniente pagamento integral da dívida, considerando a falta de interesse/necessidade da atividade jurisdicional, com fulcro nos artigos 17 e 485, incisos IV, VI e IX, do Código de Processo Civil.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 5 % (cinco por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 701, do CPC.

Em observância ao pleito da parte Autora no ID. 70821731, determino o desentranhamento do cheque nº 010199, Banco Real, Ag. 0313 (folha 07 do processo físico) para entregar a advogado habilitado nos autos, devendo certificar tais atos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado formal e recolhimento das custas processuais cabíveis, certifique-se e arquive-se com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.
15/07/2022 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/07/2022 02:23

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 10/06/2022 23:59.
09/07/2022 01:36

Publicado Intimação em 05/07/2022.
09/07/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
08/07/2022 15:08

Conclusos para julgamento
06/07/2022 11:36

Juntada de petição
04/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0044756-58.2011.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A REU: MARCOS HELENO FEITOSA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: JURANDIR RIBEIRO SILVA - PB8329-S ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se sobre a petição de ID 68837895, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.

FABIA CRISTINA DA CRUZ SOUSA Servidora da 4ª Vara Cível Matrícula 142356
01/07/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 15:04

Juntada de Certidão
10/06/2022 18:34

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
08/06/2022 18:54

Juntada de petição
02/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0044756-58.2011.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A REU: MARCOS HELENO FEITOSA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: JURANDIR RIBEIRO SILVA - PB8329-S D E S P A C H O: Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão (ID. 59452843) que o requerente mesmo devidamente intimado, não apresentou manifestação ao ato ordinatório ID 59148428, determino a intimação do CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR, via DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, requerer o que entender de direito, sob pena de Extinção do processo.

SÃO LUÍS/MA, 23 de maio de 2022. (documento assinado eletronicamente) JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível.
01/06/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 10:17

Juntada de petição
27/05/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 11:13

Conclusos para despacho
21/01/2022 15:43

Juntada de Certidão
21/12/2021 02:35

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:35

Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO SILVA em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:31

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:30

Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO SILVA em 16/12/2021 23:59.
09/12/2021 00:36

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0044756-58.2011.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - OAB MA11546-A REU: MARCOS HELENO FEITOSA BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: JURANDIR RIBEIRO SILVA - OAB PB8329 ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário
06/12/2021 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 15:47

Juntada de Certidão
28/09/2021 15:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2011

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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