TJMA - 0801923-53.2020.8.10.0105

16/04/2024 09:35

Baixa Definitiva

16/04/2024 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/04/2024 09:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/04/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:43

Decorrido prazo de BENERVAL PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.

20/03/2024 00:06

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:52

Decorrido prazo de BENERVAL PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:26

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

10/01/2024 08:49

Juntada de petição

04/01/2024 19:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/01/2024 17:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 12:36

Conhecido o recurso de BENERVAL PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*80-44 (APELANTE) e provido

29/09/2023 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 11:01

Juntada de parecer do ministério público

22/08/2023 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023 10:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/04/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 10:48

Recebidos os autos

27/03/2023 10:48

Conclusos para despacho

27/03/2023 10:48

Distribuído por sorteio