06/09/2022 06:56

Baixa Definitiva
06/09/2022 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
06/09/2022 06:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2022 17:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 17:44

Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 00:19

Publicado Intimação de acórdão em 12/08/2022.
11/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 09:22

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 15:11

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e não-provido
21/07/2022 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2022 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2022 11:11

Pedido de inclusão em pauta
11/07/2022 11:08

Conclusos para decisão
14/06/2022 03:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:13

Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 06/06/2022.
04/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 08:57

Juntada de Certidão
02/06/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2022 18:47

Recebidos os autos
22/05/2022 18:47

Conclusos para decisão
22/05/2022 18:47

Distribuído por sorteio
05/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Processo nº 0801390-15.2021.8.10.0023 AUTOR: JOSE VALDECY BORGES DOS SANTOS REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A JOSE VALDECY BORGES DOS SANTOS Centro do Robertão, SEM NÚMERO, Fazenda, Fazenda Bom Jesus da Lapa, SãO FRANCISCO DO BREJãO - MA - CEP: 65929-000 Advogado(s) do reclamante: LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA (OAB 14556-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) De ordem da MM.

Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Clécia Pereira Monteiro.

Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário
17/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0801390-15.2021.8.10.0023 PROMOVENTE: JOSE VALDECY BORGES DOS SANTOS JOSE VALDECY BORGES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA PROMOVIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, não presencial designada para o dia 22/02/2022 09:40, a ser realizada através de videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Ficam as partes cientificadas sobre o que determina §2º do art. 3º da Portaria Conjunta nº 18/2020 TJMA, que assim dispões: “Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela serventia e encaminhados para decisão fundamentada do magistrado”.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência não presencial, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Caso a parte que não possua advogado, e que não tenha possibilidade de participar da audiência, informar a este Juízo pelo telefone (99) 3538-1169, (99) 9989-6965 (WhatsApp ou Telegram) ou pelo e mail [email protected] em até 24 horas que anteceder a audiência designada.

Cordialmente, AçAILâNDIA, 14/01/2022 SAMARA AQUINO SOUSA Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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