TJMA - 0000638-43.2016.8.10.0123
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Presidente Dutra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 21:15
Baixa Definitiva
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17/10/2022 21:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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17/10/2022 21:14
Juntada de Certidão
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17/10/2022 21:13
Juntada de Certidão
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16/10/2022 01:15
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
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16/10/2022 01:15
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/10/2022 23:59.
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22/09/2022 00:10
Publicado Intimação de acórdão em 22/09/2022.
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22/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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22/09/2022 00:10
Publicado Intimação de acórdão em 22/09/2022.
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22/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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20/09/2022 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2022 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2022 17:04
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DA SILVA - CPF: *50.***.*00-82 (RECORRENTE) e não-provido
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13/09/2022 09:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/09/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 12:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/08/2022 10:55
Juntada de Outros documentos
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04/08/2022 03:07
Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/08/2022 06:00.
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04/08/2022 03:06
Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 03/08/2022 06:00.
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29/07/2022 01:08
Publicado Intimação de pauta em 29/07/2022.
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29/07/2022 01:08
Publicado Intimação de pauta em 29/07/2022.
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28/07/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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28/07/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
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26/07/2022 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/07/2022 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2022 12:28
Pedido de inclusão em pauta
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08/06/2022 09:19
Recebidos os autos
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08/06/2022 09:19
Conclusos para despacho
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08/06/2022 09:19
Distribuído por sorteio
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07/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO:0000638-43.2016.8.10.0123 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE DA SILVA JUNIOR REQUERIDO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 03 de Agosto de 2021
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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