TJMA - 0803623-49.2021.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA MOTA

CPF *49.***.*72-00

Advogados

LUCAS DE ANDRADE VELOSO

OAB: 13865/PI

CPF *54.***.*65-03

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 09:09

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 09:09

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 02/06/2023 09:08

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de Procuradoria do Bradesco SA em 01/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA MOTA em 01/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 02/05/2023 APELAÇÃO CÍVEL nº 0803623-49.2021.8.10.0034 (PJE) Apelante : BANCO BRADESCO S/A Advogado : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19142-A) Apelado : JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA MOTA Advogado : LUCAS DE ANDRADE VELOSO (OAB/MA 22862-A) Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO COM DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE VALORES.

    EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

    NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO.

    RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

    REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

    CABIMENTO.

    DANOS MORAIS.

    RECONHECIMENTO.

    REDUÇÃO PARA O IMPORTE DE R$ 5.000,00 (cinco MIL REAIS).

    PROPORCIONALIDADE.

    APELO CONHECIDO E parcialmente provido para REDUZIR os danos morais para r$ 5.000,00 (cinco mil reais).

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 09/05/2023 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 11:51

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e provido em parte

  • 02/05/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 15:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/03/2023 07:02

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 30/03/2023 14:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/12/2022 08:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/12/2022 15:10

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 18/10/2022 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 11:29

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 19:06

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 19:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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