TJMA - 0000017-55.2017.8.10.0044

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

EMMANUEL PACHECO LOPES

CPF *73.***.*89-15

Advogados

EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

OAB: 4373/PI

CPF *80.***.*64-01

WANDERSON KHAYO PAIVA ALENCAR

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 13:21

    Juntada de petição

  • 10/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de EMMANUEL PACHECO LOPES em 09/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:42

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2025 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2025 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 15:05

    Juntada de petição

  • 23/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de EMMANUEL PACHECO LOPES em 15/05/2025 23:59.

  • 10/05/2025 00:32

    Publicado Intimação em 08/05/2025.

  • 10/05/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2025 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 15:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 15:22

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 15:22

    Desentranhado o documento

  • 18/02/2025 15:22

    Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 16:36

    Juntada de termo

  • 14/08/2024 16:35

    Transitado em Julgado em 10/05/2024

  • 14/05/2024 14:55

    Juntada de petição

  • 10/05/2024 01:17

    Decorrido prazo de EMMANUEL PACHECO LOPES em 09/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 00:41

    Publicado Intimação em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 29/04/2024 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2024 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2024 20:01

    Desentranhado o documento

  • 25/04/2024 20:01

    Cancelada a movimentação processual Juntada de petição

  • 05/04/2024 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 17:30

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 17:52

    Juntada de petição

  • 06/02/2024 02:14

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 06/02/2024 02:14

    Publicado Sentença (expediente) em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 12:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 12:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2024 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2024 14:25

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 02/06/2023 13:24

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 17:26

    Juntada de contrarrazões

  • 24/05/2023 02:14

    Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 23/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 19:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/05/2023 00:28

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 14:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2023 04:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 04:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 12:18

    Decorrido prazo de EMMANUEL PACHECO LOPES em 17/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 00:54

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 29/11/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2022 17:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 13:57

    Juntada de volume

  • 30/08/2022 10:19

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000017-55.2017.8.10.0044 (35882017) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução Fiscal EMBARGANTE: EMMANUEL PACHECO LOPES ADVOGADO: EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES ( OAB 4373-PI ) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCESSO N.º 17-55.2017.8.10.0044 (35882017) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL FINALIDADE: INTIMAR A PARTE EMBARGANTE DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS, CONFORME ADIANTE SE VÊ: DESPACHO Chamo o feito à ordem.

    Certifique a Secretaria Judicial acerca da tempestividade dos embargos e impugnação apresentados nos autos.

    Considerando que o bloqueio efetivado no bojo do feito executivo ocorreu em montante inferior ao débito exequendo, intime-se o embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o reforço da penhora, sob pena de inadmissão dos embargos ou, ainda, demonstre a impossibilidade de proceder desta forma (STJ - REsp nº. 1.127.815/SP; Órgão Julgador: 1a Seção; Relator: Luiz Fux; Data do julgamento: 24/11/2010; STJ - REsp nº. 1.825.983/RS; Órgão Julgador: 2a Turma; Relator: OG Fernandes; Data do julgamento: 27/08/2019).

    Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 04 de agosto de 2021.

    ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Resp: 198002

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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