TJMA - 0842688-53.2021.8.10.0001

07/05/2025 11:37

Baixa Definitiva

07/05/2025 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/05/2025 11:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/05/2025 00:25

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/05/2025 23:59.

10/04/2025 10:36

Juntada de petição

07/04/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 07/04/2025.

06/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2025 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025 10:40

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

02/04/2025 08:22

Juntada de Certidão

02/04/2025 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 08:48

Juntada de parecer do ministério público

08/03/2025 18:50

Conclusos para julgamento

08/03/2025 18:49

Juntada de Outros documentos

02/03/2025 11:09

Recebidos os autos

02/03/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/03/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/04/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/07/2023 23:59.

30/06/2023 09:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2023 14:09

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2023 17:54

Juntada de petição

20/06/2023 15:54

Publicado Decisão em 16/06/2023.

20/06/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 10:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/05/2023 13:16

Conclusos para decisão

18/05/2023 15:06

Recebidos os autos

18/05/2023 15:06

Conclusos para decisão

18/05/2023 15:06

Distribuído por sorteio