TJMA - 0800835-40.2021.8.10.0106

29/04/2024 10:23

Baixa Definitiva

29/04/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/04/2024 10:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 24/04/2024 23:59.

27/02/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 26/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de MARLON SABA DE TORRES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE RUFINO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO SILVA em 24/01/2024 23:59.

30/11/2023 00:03

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 12:37

Outras Decisões

11/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MARLON SABA DE TORRES em 10/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:38

Decorrido prazo de MARLON SABA DE TORRES em 16/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE RUFINO DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:02

Decorrido prazo de MARLON SABA DE TORRES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:02

Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO SILVA em 06/06/2023 23:59.

01/06/2023 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 20:27

Juntada de petição

25/05/2023 00:02

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2023 11:43

Juntada de petição

17/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 16/05/2023.

17/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2023 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 12:19

Sentença confirmada

10/05/2023 09:54

Juntada de Certidão

10/05/2023 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023 08:54

Decorrido prazo de BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO em 09/05/2023 23:59.

08/05/2023 11:23

Juntada de parecer do ministério público

29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 28/04/2023 23:59.

20/04/2023 16:11

Conclusos para julgamento

20/04/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 12:29

Recebidos os autos

11/04/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2023 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022 08:25

Juntada de parecer do ministério público

09/08/2022 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2022 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/08/2022 23:59.

13/06/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 09:42

Conclusos para despacho

31/05/2022 10:56

Recebidos os autos

31/05/2022 10:56

Conclusos para despacho

31/05/2022 10:56

Distribuído por sorteio