18/04/2023 23:15

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 22/02/2023 23:59.
29/12/2022 07:10

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
14/12/2022 09:44

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 09:43

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:20

Juntada de petição
01/12/2022 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 11:11

Juntada de Certidão
30/11/2022 20:38

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 05/10/2022 23:59.
30/11/2022 20:38

Decorrido prazo de ROSALINA RODRIGUES DE ARAUJO DE JESUS em 05/10/2022 23:59.
25/11/2022 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
25/11/2022 14:50

Realizado cálculo de custas
20/09/2022 10:48

Publicado Decisão em 14/09/2022.
20/09/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 23:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/09/2022 23:03

Juntada de Certidão
12/09/2022 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2022 00:46

Determinado o arquivamento
05/09/2022 08:24

Conclusos para julgamento
05/09/2022 08:24

Juntada de termo
03/09/2022 10:34

Decorrido prazo de ROSALINA RODRIGUES DE ARAUJO DE JESUS em 24/08/2022 23:59.
22/08/2022 20:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 17/08/2022 23:59.
15/08/2022 10:04

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:58

Juntada de petição
02/08/2022 14:33

Publicado Decisão em 02/08/2022.
02/08/2022 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 18:14

Deferido o pedido de ROSALINA RODRIGUES DE ARAUJO DE JESUS - CPF: *33.***.*98-21 (ESPÓLIO DE)
30/05/2022 09:16

Conclusos para despacho
30/05/2022 09:15

Juntada de termo
30/05/2022 09:15

Juntada de Certidão
30/05/2022 09:13

Transitado em Julgado em 10/05/2022
27/05/2022 12:17

Juntada de petição
26/05/2022 14:58

Decorrido prazo de ROSALINA RODRIGUES DE ARAUJO DE JESUS em 09/05/2022 23:59.
26/05/2022 14:58

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 13:21

Publicado Sentença em 12/04/2022.
12/04/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Proc. n.º 0804407-26.2021.8.10.0034 Parte Autora: ROSALINA RODRIGUES DE ARAUJO DE JESUS Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR - MA21605 Parte Requerida: BANCO CETELEM Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A SENTENÇA Vistos etc.

ROSALINA RODRIGUES DE ARAUJO DE JESUS, juntamente com a parte requerida ESPÓLIO DE: BANCO CETELEM , firmaram um acordo para pôr fim ao litígio.

Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do NCPC, e a extinção do feito. É o relatório.

Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito.

Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe.

Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.

Custas pela parte Requerida.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Homologo ainda a desistência ao prazo recursal. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. CUMPRA-SE. Codó/MA, 08/04/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
08/04/2022 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 02:12

Homologada a Transação
01/04/2022 20:04

Conclusos para julgamento
01/04/2022 20:04

Juntada de termo
01/04/2022 20:03

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:46

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 30/03/2022 23:59.
19/03/2022 11:01

Publicado Despacho em 16/03/2022.
19/03/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 00:13

Conclusos para julgamento
10/03/2022 00:13

Juntada de termo
09/03/2022 12:44

Juntada de Certidão
08/03/2022 15:25

Juntada de réplica à contestação
08/03/2022 08:27

Juntada de Certidão
28/02/2022 11:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 11/02/2022 23:59.
25/02/2022 17:05

Juntada de petição
22/02/2022 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.
22/02/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 15:39

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:37

Juntada de Certidão
09/02/2022 00:04

Juntada de contestação
14/12/2021 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.0804407-26.2021.8.10.0034 - AÇÃO CÍVEL AUTOR: ROSALINA RODRIGUES DE ARAUJO DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR - MA21605 RÉU: BANCO CETELEM D E S P A C H O Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, na forma e sob as penas da lei1.

Deixo de designar audiência de conciliação, na forma do art. 333 do NCPC, por ter manifestado o autor, em sua petição inicial, desinteresse na autocomposição (art. 331, §5º, do NCPC ), salientando, todavia, a possibilidade de conciliação em qualquer fase do processo.

Cite-se o réu para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 335 do NCPC.

Apresentada a contestação tempestivamente, intime-se a parte contrária para oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

CODÓ/MA, 24 de novembro de 2021. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó
07/12/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 08:45

Conclusos para despacho
23/08/2021 08:45

Juntada de termo
23/08/2021 08:35

Juntada de Certidão
18/08/2021 12:41

Juntada de petição
10/08/2021 21:30

Publicado Despacho em 10/08/2021.
10/08/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 17:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/08/2021 17:12

Conclusos para decisão
04/08/2021 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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