10/07/2025 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:29

Juntada de Ofício
21/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:21

Juntada de Ofício
13/11/2023 11:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:12

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:12

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/12/2021 02:40

Decorrido prazo de Maria de Lourdes dos reis Lopes santos em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:40

Decorrido prazo de VERA MARIA SANTOS MACHADO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:37

Decorrido prazo de Maria de Lourdes dos reis Lopes santos em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:37

Decorrido prazo de VERA MARIA SANTOS MACHADO em 16/12/2021 23:59.
09/12/2021 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
08/12/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Processo : 0001810-65.2014.8.10.0066 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021. WESLLEY JUVENCIO GOMES Técnico Judiciário Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão - MA
06/12/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 09:22

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2014

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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